A autarquia elaborou uma proposta preliminar para definir o futuro do mercado, que ainda não foi divulgado por ainda se desconhecer o projecto das especialidades

As obras de requalificação do mercado do Bolhão não arrancam antes do início do segundo semestre de 2011. Após a reunião da assembleia municipal (AM) de segunda-feira, o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Gonçalo Gonçalves, disse ao PÚBLICO que a reabilitação "dificilmente" terá início antes de Junho do mesmo ano, data que, ainda assim, considera optimista.

Três das quatro fases do processo já estão cumpridas. Até ao momento já foram concluídos o programa preliminar, o programa base e o estudo prévio, que poderão definir o futuro do mercado. Contudo, ainda não foram divulgados. Resta conhecer o "projecto das especialidades", para o qual já foi aberto concurso público. O prazo para as inscrições termina a 17 de Abril, mas até ao momento já foram apresentadas, segundo Gonçalves, 30 candidaturas. Até Junho de 2010 será anunciada a proposta seleccionada. O vencedor do concurso terá seis meses para concluir o projecto final, que poderá inviabilizar o estudo prévio elaborado pela CMP em parceria com o Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico). Apesar de o prazo de conclusão do projecto estar previsto para o final de 2010 ou, "na pior das hipóteses", para o início de 2011, a execução da obra não arrancará de imediato. Gonçalo Gonçalves explicou que será aberto outro concurso público, a nível nacional e internacional, para escolher a empresa a quem será entregue a empreitada. De acordo com o mesmo responsável, esse processo, aliado à angariação de financiamento, afasta qualquer hipótese para que a requalificação tenha início no primeiro semestre de 2011.

Este ano, a autarquia disponibilizou um milhão de euros para o mercado do Bolhão, mas o custo total da intervenção ronda os 20 milhões, montante que o presidente da autarquia, Rui Rio, propõe angariar através de três fontes. A venda de acções do Mercado Abastecedor, segundo o autarca, vai render à câmara 12 milhões de euros. Rio conta, ainda, com a indemnização que exigiu à TramCroNe, empresa que venceu o concurso para a requalificação do Mercado do Bolhão, depois afastada, na sequência do que considera "um grave incumprimento dos compromissos assumidos". A terceira fonte de financiamento será assegurada por fundos camarários. O deputado socialista Jorge Martins levantou dúvidas quanto às duas primeiras fontes de financiamento e diz acreditar apenas na que será assegurada pela terceira via.

A bancada da CDU propôs a constituição de uma comissão de acompanhamento, composta pelo presidente da AM e por um deputado de cada uma das formações políticas. A proposta foi a votos e foi reprovada pela maioria da coligação PSD/CDS-PP, que entende que o processo deve ser acompanhado por técnicos especializados. Por determinar ficou o destino dos comerciantes durante a obra de reabilitação do mercado.

A discussão e a votação da Proposta de Contratação de Serviços de Transportes Escolares causou alguma celeuma entre os deputados do PS, CDU e BE. O deputado socialista, Jorge Martins, afirmou perante a assembleia que o concurso público respectivo já havia sido publicado em Diário da República no dia 12 de Março, o que encarou como "uma desconsideração" para com os deputados. A vereadora do Conhecimento e da Coesão Social, Guilhermina Rego, disse ter havido "um lapso" por parte dos serviços camarários, que se anteciparam por uma questão de "agilização". Rio sustentou que o erro apenas demonstra "voluntarismo a mais" por parte dos funcionários.