Na revisão do Plano Regional de Ordenamento, Lisboa entra a perder

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É uma inevitabilidade Monsanto estar ligado à Várzea de Loures ADRIANO MIRANDA

Está em curso o processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) de 2002, tendo como motivos principais a adaptação ao novo aeroporto de Lisboa e a consequente 3.ª travessia do Tejo. Contudo, desde que este PROT-AML vigora, são várias as áreas do conhecimento que têm sofrido evolução, destacando-se por exemplo a consciência generalizada de que a reabilitação urbana deve suceder ao paradigma de novas áreas de construção, de que há a imperiosa necessidade de centrar a mobilidade em torno do transporte público e muito menos na rodovia, ou a enorme relevância na manutenção de estruturas naturais contínuas que constituam um pilar da qualificação ambiental, da sustentabilidade energética do território, da valorização do seu tecido edificado e da qualidade de vida urbana.

Na actual proposta de alteração, estão plasmados em teoria vários destes pressupostos, o que constitui inegável avanço conceptual em comparação com o que hoje vigora. Mas, até pelo carácter vincultativo que o disposto no PROT-AML significa para os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), designadamente o PDM de Lisboa, não é possível ter-se um discurso e logo uma prática distinta - a Rede Ecológica Metropolitana (REM) proposta para Lisboa é disso exemplo flagrante. A REM é definida pelo PROT-AML em três níveis distintos: o principal para salvaguarda de ecossistemas com carácter nacional; o secundário para áreas e corredores de importância intermunicipal; o terciário para "áreas vitais" de importância local e municipal.

Na actual proposta confere-se a Lisboa uma estrutura inconsistente, não salvaguardando elementos estruturais ecológicos essenciais que permitam poder manter uma efectiva sustentabilidade ambiental. Lisboa aparece, incompreensivelmente diga-se, como se de um compacto urbano se tratasse, desprovida de corredores verdes e desligada da sua envolvente ecológica metropolitana, parecendo, nesta versão, contribuir somente com Monsanto, o Parque Eduardo VII e o Parque da Bela-Vista, na forma de "ilhas" descontextualizadas, desligadas e, portanto, muito menos funcionais. É muito pouco para uma cidade que aprovou a sua estrutura ecológica (Plano Verde), munida de uma lógica de continuidade, podendo assim estruturar um PDM ambientalmente sustentável, designadamente aplicando medidas preventivas de salvaguarda, aprovadas por ampla maioria na câmara municipal e por unanimidade na assembleia municipal.

É uma inevitabilidade metropolitana Monsanto estar ligado à Várzea de Loures pelo "Parque Periférico", bem como os corredores vitais da Bela-Vista ao rio, o estratégico Vale de Alcântara desde Sete Rios a Alcântara, o futuro espaço verde do actual aeroporto ligado à Bela-Vista, mas também para norte à Quinta das Conchas, ao novo Parque Oeste e de novo fechando no "Parque Periférico".

Em pleno processo de revisão do PDM, há expectativas criadas na mudança do paradigma do planeamento em Lisboa. Para já, este PROT-AML, não as respeitando, deixa Lisboa a perder. Arquitecto paisagista, eleito deputado municipal do PS pela associação cívica "Lisboa é Muita Gente"

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