O edifício flutua sobre uma zona de lodo e inclinou-se mais de 20 centímetros. Caso tem três arguidos, um dos quais, o dono da obra, está em parte incerta

O Tribunal de Loulé ouve hoje as alegações finais do caso que pôs em julgamento os presumíveis culpados pela construção de um prédio, em Quarteira, que se inclinou mais de 20 centímetros.

O edifício, de oito pisos, localiza-se na Rua da Alagoa e flutua sobre o lodo como se fosse um barco. O processo foi desencadeado em 2007, quando um dos moradores deu conta que, no quarto onde dormia, a bola com que brincava com a filha deslizava de um canto ao outro sem que ninguém lhe tocasse. Em julgamento estão o engenheiro responsável pelo projecto, o subempreiteiro e o dono da obra, que se encontra em parte incerta.

Na última audiência o colectivo do tribunal, presidido pelo juiz Filipe Belo, quis saber até que ponto é que o edifício "Austral" apresenta perigo para a segurança pública e quem foi o responsável ou os responsáveis pela situação.

Problema nas fundações

Os peritos, da Universidade do Algarve, que fizeram a inspecção ao imóvel declararam que "o edifício rodou como um corpo rígido e não apresenta patologia estrutural" e consideraram que existe um erro de princípio. "O problema fundamental é ao nível de concepção das fundações", concluíram, sublinhando que a constituição geológica do local exigiria que o prédio assentasse em estacaria - e não sobre laje, como sucede.

Segundo o relatório pericial, a parte da frente do prédio assenta sobre lodo, embora o lado de trás se encontre em terreno firme. Desviou-se da vertical e, aparentemente, terá estabilizado.

A emissão do alvará de construção, passado pela Câmara Municipal de Loulé, baseou-se na habitual declaração do técnico da obra, Paulo Martins, responsabilizando-se pela execução do projecto, aprovado em 1996.

Porém, o juiz Filipe Belo interpelou os peritos no sentido de apurar se era verdade, ou não, que o edifício teria sofrido uma inclinação quando ainda estava a ser construído. De resto, interrogou, até que ponto a situação não teria sido disfarçada, corrigindo o desnivelamento de alguns soalhos.

Os especialistas da Universidade do Algarve não apuraram em que circunstâncias e momento é que o prédio se desviou. Apenas apontaram "indícios" que levarão a concluir que o desvio teria ocorrido na fase inicial da obra.

O advogado Fernando Cabrita, em representação do engenheiro responsável pela obra, suscitou dúvidas sobre as condições em a peritagem tinha sido efectuada, uma vez que os peritos reconheceram que lhes faltou alguns "instrumentos" para avaliar em toda a dimensão a laje de suporte do imóvel. Por fim, sublinhou que o edifício foi posto à prova com o sismo de Dezembro passado.