CML quer residência universitária no lugar da Penitenciária

Rede de bicicletas prometida pelos socialistas foi chumbada na assembleia municipal, mas António Costa promete voltar à carga para pôr lisboetas a pedalar

a A Câmara de Lisboa quer instalar, "a curto prazo", uma residência universitária no local onde hoje está a Penitenciária de Lisboa, que por enquanto ainda acolhe presidiários, mas que vai ser desactivada até 2011.O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, explicou ontem na assembleia municipal que existe já um protocolo nesse sentido entre a autarquia e as universidades públicas instaladas na cidade. Pelos cálculos feitos no município, o local onde hoje vivem mais de 800 reclusos, na Rua Marquês da Fronteira, poderá vir a albergar cerca de cinco centenas de estudantes, investigadores e professores.
Manuel Salgado respondia assim às acusações do PSD, segundo o qual a equipa que governa a Câmara de Lisboa não quer repovoar a cidade, ao reduzir o número de habitações previstas para o empreendimento da Praça de Entrecampos, em troca do aumento dos prédios para escritórios. O autarca mencionou também o aproveitamento de edifícios camarários devolutos nos bairros históricos para criar "mais mil unidades de alojamento".
Mesmo assim, a assembleia aprovou uma moção pedindo documentos ao executivo que possam esclarecer os seus deputados sobre a transformação dos planos para Entrecampos, feita à revelia dos arquitectos do atelier Promontório, que assinaram o único projecto conhecido até hoje. Depois de defender que o Promontório não pode invocar direitos de autor, por se tratar de um projecto de loteamento, Salgado - que é também arquitecto - frisou que a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, encarregada pela autarquia de desenvolver o empreendimento, contratou este atelier sem concurso público ou outro tipo de consulta ao mercado, tendo-lhe pago quatro milhões de euros pelo trabalho desenvolvido, quando a actual legislação não permite dispensa deste tipo de procedimento acima dos 25 mil.
"Segundo me informou a administração da EPUL, o caso está a ser investigado pelas autoridades", referiu o autarca. Tratou-se de uma decisão de uma anterior administração, mas o actual presidente da empresa defendia em 2006, quando em funções, que a lei não a obrigava a fazer concursos públicos para projectos.
A discussão da criação de uma rede de bicicletas em Lisboa foi ontem também alvo de acalorada discussão na assembleia, com os socialistas a votarem vencidos a sua proposta, considerada demasiado cara e perigosa para os próprios ciclistas. O presidente da autarquia promete tentar, mesmo assim, fazer cumprir a sua promessa de pôr os lisboetas a pedalar pela cidade.

Sugerir correcção