Sintra-Cascais já tem Carta de Desporto da Natureza

Parque Natural disciplina actividades desportivas e lúdicas compatíveis com a salvaguarda
dos valores naturais

a Andar de bicicleta, a cavalo, de balão ou em asa delta passou a estar regulamentado pela Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). As novas regras, segundo o responsável pela elaboração do documento, permitem disciplinar as actividades e mostrar aos operadores como podem aproveitar os recursos naturais da área protegida.O Programa Nacional de Turismo da Natureza prevê que todas as áreas protegidas disponham de uma Carta de Desporto da Natureza. O objectivo é estabelecer que actividades podem ser praticadas nas zonas naturais "de forma não nociva para a sua conservação". O documento contém "as regras e orientações relativas a cada modalidade desportiva", incluindo os locais e as épocas do ano em que se podem realizar e o máximo da capacidade de carga. A carta do PNSC - aprovada por portaria dos secretários de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, e do Ambiente, Humberto Rosa - foi publicada em 18 de Janeiro, no Diário da República.
A carta e o seu regulamento vigoram por cinco anos, mas podem ser revistos antes do fim do prazo. Ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) cabe estabelecer as normas de conduta de cada actividade e licenciar os pedidos dos vários operadores.
Colaboração das câmaras
As actividades reguladas na área protegida são: pedestrianismo e montanhismo; orientação; escalada; actividades equestres; ciclismo, cicloturismo e BTT (bicicletas de todo-o-terreno); voo livre; espeleologia; balonismo, e surf, windsurf, bodyboard, kitesurf e kayaksurf. Existem duas zonas, no Cabo Raso/Cresmina (Cascais) e arribas de São Julião (Sintra), vedadas a qualquer actividade.
No PNSC são assinalados 15 percursos pedestres de pequena rota - 11 em Sintra e quatro em Cascais - e um de grande rota - através dos dois concelhos. Os trajectos mais curtos variam entre dois e 15 quilómetros e não ultrapassam um dia de jornada. O maior percorre mais de 30 quilómetros, repartidos por dois dias. A marcha pela serra passa a ser considerada montanhismo.
Estas actividades pedestres, limitadas ao máximo de 15 participantes por guia, são proibidas fora de estradas, caminhos e trilhos existentes. A orientação (a pé ou em BTT) também é interdita em vários locais, embora na costa e na serra a limitação possa ser levantada no segundo semestre do ano, passada a época de nidificação de aves protegidas.
A escalada (desportiva, clássica, boulder e rappel) está condicionada nas arribas costeiras entre as praias do Abano e da Adraga e entre o Magoito e a Samarra. Pode ser realizada em 20 locais. A prática equestre (passeios, corridas, gincanas e raids) é limitada a centros hípicos e a cinco percursos. No entanto, o ICNB pode autorizar outros locais após consulta às autarquias e à Federação Equestre Portuguesa. O ciclismo só é permitido em estradas e caminhos existentes, ao passo que o BTT (cross-country e free-ride) possui sete trajectos para sinalizar.
Para o voo livre (asa delta ou parapente) há também locais específicos para descolar e aterrar (Aguda, Praia Grande, Vigia e Peninha). Os sítios para o balonismo dependem de licenciamento a pedir pelas empresas. A espeleologia pode ser praticada em dez grutas. As actividades náuticas, como o surf, são condicionadas de acordo com o período balnear.
"Este trabalho espelha que, em Sintra-Cascais, foi possível desenvolver uma colaboração com as câmaras na [estrutura de] direcção da área protegida", nota Carlos Albuquerque, ex-director do PNSC, que coordenou a elaboração da carta. O documento, que contou com o apoio dos serviços de Desporto das duas autarquias, permite "disciplinar as actividades no parque e que as empresas passem a saber onde e o que pode ser feito sem colocar em causa os valores naturais".
a Carlos Albuquerque, ex-director do Parque Natural de Sintra-Cascais, está a preparar "uma espécie de PDM [Plano Director Municipal] do mar", de forma a conseguir-se uma "melhor gestão da área marítima" confinante com a área protegida no litoral de Cascais.
O actual administrador da agência municipal Cascais Atlântico, que é também assessor do presidente da Câmara de Sintra, explica que o levantamento digital de todas as informações relacionadas com actividades marítimas na zona costeira entre Carcavelos e a Biscaia visa conciliar a prática desportiva com a conservação da natureza. Os praticantes dos vários tipos de desportos náuticos poderão, assim, ter acesso on-line às normas e regras a observar na orla costeira, bem como às informações geográficas e climatéricas, nomeadamente sobre correntes e condições batimétricas para a prática, por exemplo, do surf. Para facilitar a divulgação da nova carta do PNSC, o mesmo responsável defende a sua disponibilização nos sites das duas autarquias e do ICNB, onde os interessados poderão fazer download de brochuras com as normas e percursos de cada actividade desportiva. L.F.S.
a A Carta de Desporto de Natureza do PNSC, segundo Carlos Albuquerque, representa "um novo instrumento de gestão que abre as portas à participação de entidades, públicas ou privadas, na prossecução dos objectivos da criação da área protegida". A elaboração do documento, acrescenta o ex-dirigente do PNSC, só foi possível com o empenhamento directo dos presidentes das câmaras de Sintra e de Cascais, quer pelo apoio proporcionado no âmbito da anterior comissão directiva - as autarquias deixaram, entretando, de participar na direcção das áreas protegidas -, quer na mobilização de recursos para a concretização da carta. A utilização sustentável dos recursos naturais pode ser observada nas normas estabelecidas para a espeleologia. Apenas duas grutas (Samarra Norte e Sul e praia da Adraga), das dez que reúnem condições para a prática deste desporto, podem receber visitas de carácter lúdico, recreativo ou turístico. As restantes - Assafora, Pedra de Alvidrar, Fojo da Adraga, Falésia, Manhosa, Ursa, Vale Flor e Porto Covo - só estão abertas a "visitas com fins culturais ou científicos", acompanhadas pelo PNSC ou Associação de Espeleólogos de Sintra. L.F.S.

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