a O processo de concessão do Rivoli transformou-se num pântano onde Rui Rio vê atolar--se a imagem de seriedade e rigor que, meticulosamente, tenta construir. Senão, vejamos.
Em Julho de 2006, depois de uma campanha em que, deliberadamente, tentou denegrir o Rivoli (designadamente com a famosa tese de que as receitas de bilheteira apenas cobriam 6% dos custos - valor que, demonstrei-
-o, foi exactamente igual ao das corridas da Boavista), Rui Rio apresenta a proposta de se concessionar este espaço público. Na altura, várias pessoas, nas quais me incluo, disseram que a consulta tinha um vencedor antecipado: La Féria.
Depois de vários adiamentos na apresentação dos resultados do processo (que incluíram pedidos de parecer à Universidade do Porto - que, face à escassez de dados, se recusou a fornecê-lo - e anunciadas tentativas de fusão das propostas), Rui Rio explicou que, face à importância da decisão, mais valia atrasá-la umas semanas para que a mesma fosse mais consistente.
Finalmente, em Dezembro de 2006, Rio leva a reunião de câmara a proposta de atribuição da concessão a La Féria (apesar das notícias que, entretanto, saíam a público dando conta da sua difícil situação financeira). Para fundamentar esta decisão não havia sequer um estudo comparativo qualitativo ou quantitativo das propostas, que tinham sido "avaliadas" por uma comissão da qual nem fazia parte o vereador da Cultura, Fernando Almeida. Face à vergonha desta situação, votei contra a proposta e declarei que estávamos perante um "caso de polícia".
Nessa reunião foi aprovado um protocolo, a subscrever pela câmara e por La Féria, que estabelecia as condições da concessão: que teria início a 1 de Maio de 2007, tendo como contrapartidas, para além da produção de diversos espectáculos, a criação, a partir de Janeiro de 2008, de uma escola de formação, a cedência gratuita de 5000 bilhetes a crianças e o pagamento de cinco por cento da receita líquida de bilheteira. Antes do final do ano, Fernando Almeida, nitidamente em discordância com este processo, demite-se.
Em Janeiro de 2007, as cerca de quatro dezenas de trabalhadores da Culturporto (entidade municipal que geria o Rivoli) batem com o nariz na porta do teatro, onde tinham sido afixados uns papéis dando conta da extinção do seu posto de trabalho por força da extinção da entidade patronal.
Seguem-se as notícias sobre o processo, afirmando La Féria (ou os seus representantes) que ninguém da câmara lhe tinha comunicado a decisão da concessão e insinuando que nem sabia se estava interessado na mesma. Rui Rio calava-se, não obstante as inúmeras interpelações, e apesar de a revista de propaganda da autarquia, na sua edição de Abril, afirmar que "La Féria escolheu o espectáculo Jesus Cristo Superstar para inaugurar o período de quatro anos em que, a partir do dia 1 de Maio, assumirá, em regime de concessão, a gestão do Rivoli".
Afinal, não houve concessão nenhuma e tinha-se feito um contrato de aluguer do espaço até 31 de Dezembro. Rui Rio justificou o facto com a existência de providências cautelares e porque não seria correcto subscrever o protocolo "antes de uma decisão do Tribunal" (desculpa esfarrapada, dado que há várias queixas na justiça contra decisões suas e isso não o impediu de as aplicar antes das decisões judiciais...).
Face à situação, afirmei que estávamos perante mais uma ilegalidade, na medida em que Rui Rio tinha decidido não cum-
prir uma decisão do órgão Câmara Municipal do Porto sem, antes, consultar esse mesmo órgão - crítica a que não me respondeu.
Os termos deste aluguer são muito simples: La Féria apenas tem que pagar ao município 5% das receitas líquidas de bilheteira. O que é, para ele, um bom negócio (que lhe permitiu não cumprir compromissos e responsabilidades assumidas anteriormente). E que lhe permite dizer, com toda a naturalidade (e arrogância!), que apenas aceitará a concessão (a que, pelos vistos, concorreu sem reunir condições e desconhecendo o estado "obsoleto" dos seus equipamentos...) se tiver um sucesso de bilheteira.
Mas esta alteração coloca novamente em cima da mesa a questão da legalidade do processo: quantas entidades não estariam disponíveis para alugar o Rivoli nestas condições? Com base em que fundamentos foi feito este ajuste directo? Por que não se cumpre o protocolo aprovado pela câmara?
São muitas dúvidas que permitem concluir que, hoje, Rui Rio está refém de La Féria, seu cúmplice no processo de privatização do Rivoli. E que, repito, colocam irremediavelmente em causa a sua imagem de rigor e de seriedade.
Vereador da CDU na Câmara
do Porto