Birmânia vai retomar reforma da Constituição

A junta militar no poder na Birmânia anunciou sábado à noite o reinício no próximo mês de negociações com o objectivo de elaborar uma nova Constituição no quadro de um "roteiro" para o estabelecimento do que chamou de uma "democracia disciplinada". O diálogo está previsto começar no dia 10 de Outubro. A União Europeia apelou a "verdadeiras reformas" no país. O estudo da nova lei fundamental foi anunciado pelo general Thein Sein, presidente da Convenção Nacional que enquadra as discussões, anunciou a televisão do Estado. As discussões terão lugar em Nyaung Hnapin, cerca de 40 quilómetros a norte da capital, Rangun.
A última ronda, começada no fim de 2005, foi inopinadamente interrompida no fim de Janeiro, depois de dois meses de trabalhos.
O trabalho constitutivo está a ser feito por fases. A Convenção Nacional, que dura há vários anos, é a primeira das sete etapas do "roteiro" estabelecido pelos generais no poder para a instauração de uma democracia cuja designação aponta para um regime que vai continuar a ser tutelado. A Birmânia é governada por generais desde 1962. O processo, de que a Liga Nacional para a Democracia (oposição), de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, se demarcou, tem vindo a ser muito criticado pelas organizações de direitos humanos e olhado com desconfiança pela comunidade internacional.
A União Europeia insistiu ontem em Helsínquia, onde decorre o Encontro Ásia-Europa (ASEM), na realização de "verdadeiras reformas" na Birmânia, sublinhando a influência decisiva que os outros países da ASEAN poderão jogar nesta evolução.
Para permitir a uma delegação birmanesa participar ontem na capital finlandesa na assembleia dos 32 países da ASEM, a UE excepcionou a sua recusa em conceder vistos de entrada no espaço da UE a dirigentes birmaneses, representados pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, U Nyan Win.
Durante um encontro com U, sábado, antes da abertura do encontro, a UE, o representante do sub-secretário de Estado finlandês dos Negócios Estrangeiros, Markus Lyra, pediu a realização de "verdadeiras reformas", e agora.
Lyra qualificou de "clássica" a resposta do ministro birmanês, que disse que a Birmânia "tem necessidade de tempo" e sublinhou a convocação da Convenção Nacional com poderes constituintes.

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