O que é a Convenção de Basileia?

Para regular os cerca de quatro milhões de toneladas de resíduos tóxicos que atravessam as fronteiras nacionais todos os anos foi negociada, em 1989, a Convenção de Basileia sobre resíduos perigosos. É administrada pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente e foi ratificada por 121 países. Em 1995, o tratado foi reforçado com a proibição de exportar tóxicos para países em desenvolvimento, que, em geral, não dispõem da tecnologia necessária para eliminar esses resíduos de forma segura.

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