Probabilidades de o país ter petróleo são fortes, mas estudos são escassos

A subida dos preços do petróleo no mercado mundial está a convidar os países a recorrer ao carvão para produzir gasolina e gasóleo e as petrolíferas a explorarem reservas que até agora não eram comercialmente rentáveis. Portugal tem uma cartada a jogar: cientistas garantem que as probabilidades de ter petróleo na costa são fortes e que só falta estudá-las. Dois investigadores portugueses, um da área da engenharia, Manuel Collares-Pereira, e outro da física, Rui Namorado Rosa, partilham de forma convicta a ideia de que o petróleo barato chegou ao fim e que as sociedades têm de pensar seriamente em alternativas - um grupo cada vez maior de cientistas e especialistas a nível mundial, congregados à volta da Associação para o Pico do Petróleo (Aspo), acredita no mesmo.
O alerta soa em duplicado para Portugal: é o país que paga mais 100 milhões de dólares de factura energética por cada dólar de aumento do preço do barril de petróleo e que importa todos os combustíveis fósseis de que necessita. É, por isso, o Estado mais vulnerável entre os Quinze.
Embora as probabilidades de o país ter petróleo ao largo da costa sejam fortes, os estudos são escassos, defende Rui Namorado Rosa, director do centro de geofísica da Universidade de Évora. "Em terra, não são de esperar surpresas, mas no off-shore há ainda muito por fazer, em estudos geológicos e prospecção", afirma o físico, para quem o trabalho de há alguns anos, limitado à plataforma continental mais próxima, e os "resultados pouco motivadores" dos blocos então atribuídos estão longe de fechar o processo.
Com a certeza de que "o off-shore e a bacia sedimentar ocidental portuguesa são, em princípio, promissores de jazidas de hidrocarbonetos", falta comprovar que todos os factores que concorrem para existência de petróleo se tenham reunido naquela vasta área. "Só um estudo geológico e de prospecção pode comprovar", sustenta o cientista. E remata: "É do nosso interesse que esse trabalho seja retomado."
Namorado Rosa acredita que, à medida que o petróleo se tornar cada vez mais caro, as empresas vão interessar-se por procurar encontrá-lo em locais difíceis, como a costa portuguesa. Hoje, a tecnologia permite ir mais longe e com mais certeza do que há duas décadas, mas com custos acrescidos e complexidade também.
A inovação tecnológica permite que países como o Brasil tenham passado a explorar petróleo no off-shore profundo, no caso a mais de dois mil metros de profundidade - o que há apenas cinco anos não era possível. Mais caro e mais complexo, o off-shore profundo é "um indicador revelador da necessidade dos países" em encontrarem recursos energéticos.
"A humanidade está a passar por um momento singular", diz Namorado Rosa. O pico da capacidade de produção mundial de petróleo está a acontecer (em 2005), segundo alguns autores, ou está prestes (algures nos próximos dez anos), segundo outros.
O grupo dos chamados "petropessimistas" entende que a inovação tecnológica, frequentemente invocada como prova de que o crude não escasseia, não conseguirá sobrepor-se ao próprio esgotamento dos recursos a explorar e ao sobrecusto inerente de uma extracção cada vez mais complexa. A equação de custo energético do sector diz que para extrair 50 barris de petróleo da Arábia Saudita é necessário gastar (em energia) um barril apenas. O mesmo barril dá apenas para extrair dois a três barris de petróleo das areias betuminosas do Canadá. "O custo energético da energia está a aumentar. Isso significa a redução da eficiência imposta pela própria natureza", conclui o director do centro de geofísica de Évora. "O que era mais fácil de extrair já foi extraído há muito tempo. É possível extrair petróleo das areias do Canadá, mas os custos são extraordinariamente mais elevados do que extraí-lo dos campos do Médio Oriente". No limite, "se a inovação tecnológica fosse a chave dos problemas, também teria sido possível suprimir as alterações climáticas".

Mais ZEE, mais área para explorar
O eventual alargamento da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa em mais 150 milhas, de forma a abranger toda a plataforma continental, aumenta, ao mesmo tempo, a possibilidade de o país possuir petróleo.
Após a ratificação, por Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1997, foi decidido aproveitar a hipótese aberta pelo artigo 76 desta lei que prevê a possibilidade de os países costeiros proporem a extensão da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas - a distância à costa que define os limites da zona económica exclusiva (ZEE).
Com este alargamento - que pode ir até às 350 milhas - os Estados passam a ter direitos sobre o leito e subsolo de uma área considerada como a extensão natural do seu território, podendo explorar os recursos energéticos, minerais e biológicos aí existentes. Se a pretensão de Portugal for aprovada, o país ficará com soberania sobre uma área com o tamanho da Europa pois pode, em certas zonas, juntar as zonas económicas exclusivas do continente com as das ilhas.
A extensão da plataforma continental abriria novas oportunidades de exploração dos recursos existentes no leito do mar. Com o avanço das tecnologias de exploração submarina, podem aproveitar-se novos recursos energéticos, como os hidratos de metano, ou biológicos, como as bactérias que existem nas fontes hidrotermais.
Depois de várias etapas preparatórias, desde 1998, em final de Abril passado o actual Governo nomeou os 14 membros do grupo de missão, cinco meses depois de ter sido anunciada a sua criação. Esta estrutura vai cumprir a parte mais complicada deste esforço: a pesquisa dos fundos marinhos em busca dos limites de Portugal.
O navio D. Carlos I começou a fazer os levantamentos do fundo do mar em Janeiro e este trabalho terá de estar pronto até 3 de Maio de 2009, a data limite para apresentar as pretensões portuguesas às Nações Unidas, junto da comissão encarregue de avaliar as candidaturas dos países para a extensão das suas plataformas. A decisão sobre os limites dos territórios dos Estados costeiros será tomada em 2009. Com Ana Fernandes