Segurança alimentarÉ uma das questões que mais preocupam as associações de consumidores, constituindo provavelmente o mais transversal de todos os temas. A segurança alimentar em todas as suas fases - produção, distribuição e consumo ou, se preferirmos, do prado ao prato.Produção e consumo sustentáveisAnalisa-se a forma como as linhas de orientação das Nações Unidas para a defesa do consumidor se integrarão no trabalho desenvolvido na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável 2002 (WSSD) e depois disso.Serviços públicosSignificativas reformas dos serviços públicos ocorreram nos últimos anos em muitos países do mundo, implicando mudanças radicais nos sistemas legais, na regulamentação e nos quadros institucionais e traduzidas na privatização de diversos sectores.Avaliação das acções de defesa do consumidorO objectivo é analisar instrumentos e metodologias cientificamente fidedignas para avaliar a utilidade efectiva das leis, instituições, mecanismos e instrumentos de defesa do consumidor.Organismos geneticamente modificadosAlguns temas particularmente polémicos, como a produção de alimentos geneticamente modificados (OGM) estarão em foco. Exposição de casos práticos sobre o nível de conhecimento dos consumidores relativamente à ligação entre o conceito de sustentabilidade e a diminuição da pobreza.O comércio internacionalVisão geral sobre as ideologias, assuntos e instituições que têm moldado, para o pior e para o melhor, o sistema de comércio internacional, assim como o seu impacto na vida quotidiana dos consumidores.Viabilização do movimentoComo outras organizações da sociedade civil, as organizações de consumidores debatem-se com problemas de sobrevivência. Em muitos países em vias de desenvolvimento, a evolução do quadro legal levou associações a terem de competir com outras pelos fundos financeiros disponíveis para desenvolver actividades muito semelhantes.Consumidores no mercado globalO objectivo da sessão é esclarecer os participantes sobre as funções, estrutura organizacional e processo de tomadas de decisões dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC), International Organisation for Standardisation (ISO) e Codex AlimentariusSociedade da informaçãoAs novas tecnologias de informação e comunicação estão a moldar de forma cada vez mais efectiva a "agenda do consumidor", sobretudo à luz do incremento das transacções comerciais "on-line". Focalização no acesso ao comércio electrónico e na respectiva regulamentação.Papel das organizações de consumidoresVaria muito de país para país a relação que existe entre as associações de consumidores e as agências governamentais. O que há de comum é a necessidade sentida de se estabelecer uma relação estável e eficiente. Responsabilidade social das empresasNo mercado global, os produtos e os serviços são produzidos em toda a parte para serem distribuídos em toda a parte. Acontece que esse processo é pouco transparente, uma vez que é regido por regras diferentes nos vários países.Propriedade intelectualOs acordos internacionais de comércio têm servido para impor padrões de protecção dos direitos de propriedade intelectual nos países em vias de desenvolvimento. Análise do impacto da evolução da investigação científica e do acesso à informação, especialmente em domínios como os da saúde, agricultura e educação.Impactos da biotecnologiaO objectivo desta sessão é, basicamente, actualizar a informação existente sobre a disciplina, em particular os recentes desenvolvimentos globais, sobretudo a introdução de algumas tecnologias nos países em desenvolvimento; as disputas do comércio sobre regulamentações regionais; e a evolução da Comissão do Codex Alimentarius.Regulamentação técnicaOs padrões e regulamentações técnicas acordados entre os membros nacionais da ISO, International Electrotechnical Commission (IEC) e IT estão ou não na origem das disparidades entre o comércio praticado pelos países desenvolvidos e os em vias de desenvolvimento?Políticas de concorrênciaNeste painel serão avaliados o desenvolvimento e aplicação de políticas de concorrência e a respectiva regulamentação em vários países, mas também as relações entre as políticas de concorrência e a defesa do consumidor.