PEX - uma nova bolsa nasce em Portugal

Álvaro Dâmaso, Nogueira Leite e Luís Rodrigues, todos com forte ligação ao mercado de capitais, são os rostos de uma nova bolsa em Portugal, a PEX (Prime Exchange), um mercado com características distintas da Euronext Lisboa. O pedido de registo já foi entregue na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e, se tudo correr dentro dos prazos previstos, poderá arrancar em Outubro. A sociedade gestora deste mercado chama-se OPEX. Trata-se de um mercado organizado, mas não regulamentado, o que significa que a entidade gestora terá uma grande capacidade de manobra para definir regras de funcionamento. A PEX pode assumir as característas de mercado regional ou local, o que, aliás, tem sido reivindicado por diversos agentes ligados ao mercado de capitais, que defendem a necessidade de uma alternativa à bolsa de Lisboa, agora fundida no Euronext. Uma fusão positiva para as grandes empresas, mas que tem levantado algumas interrogações sobre as reais vantagens para as mais pequenas.Em declarações ao PÚBLICO, Álvaro Dâmaso - que já passou pela presidência da CMVM e da Bolsa de Lisboa - prefere colocar o novo mercado num plano de "complementariedade" e não como "um concorrente directo do Euronext Lisboa". Embora não seja posta de parte a possibilidade de algumas empresas do Euronext poderem fazer negócios neste mercado. O PEX pretende criar alternativas de financiamento às empresas, designadamente às de capital de risco, que entram em empresas onde, por vezes, têm dificuldade de sair. O PEX irá assumir uma vertente de mercado fora de bolsa e de balcão, mas com custos de transacção "muito reduzidos", até porque irá assentar numa plataforma electrónica, de acesso via Internet. Nogueira Leite, ex-secretário de Estado e ex-presidente da Bolsa de Lisboa, adiantou que a PEX será uma plataforma "onde é possível fazer todo o tipo de operações típicas de mercado de capitais, que não as de compra e venda de acções que são realizadas diariamente no Euronext". A PEX está, para já, vocacionado para os emitentes, dado basear-se numa filosofia de mercados fora de bolsa e de balcão. Mas Nogueira Leite não rejeita a ideia de mais tarde alargar este mercado a particulares e aos tradicionais operadores.Nogueira Leite sublinha a indepêndencia do mercado, nomeadamente em relação aos bancos, e afirma que foi inspirado nos países anglo-saxónicos, onde estas soluções têm tido sucesso. Consciente de que a confiança é essencial, Nogueira Leite afirma que na orgânica do mercado foi prevista a criação de um "supervisor board", que servirá para "garantir" simultaneamente a "transparência das operações", a veracidade da informação prestada e que todos os mecanismos de certificação de contas serão cumpridos."Este mercado só sobreviverá se as operações forem feitas com grande transparência. Temos consciência de que, se assim não for, o mercado morre à nascença e estamos a pôr o nosso nome num projecto falhado", acrescentou. O "superviser board" será escolhido pelo conselho geral, cujos nomes não são divulgados, mas que Nogueira Leite afirma serem pessoas de "altíssima credibilidade no mercado", que "irão jogar a sua reputação" no sucesso do projecto. A supervisão da CMVM mantém-se, mas num plano mais geral, não tendo este órgão uma intervenção directa na regulamentação da PEX. O projecto estará aberto a todo o tipo de sociedades, embora os responsáveis admitam que inicialmente serão sobretudo as pequenas e médias empresas a aderir. Contudo, Nogueira Leite frisa que as empresas serão auditadas e cumprirão requisitos. "Não queremos que isto seja um mercado de lixo, nem o vai ser", frisou. O novo mercado resulta de um consórcio que, além dos três fundadores, integra também o IPE Capital, o IPE Investimentos e a Datacomp, uma empresa de soluções informáticas. O investimento no primeiro ano não deverá ser superior a um milhão de euros.

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