Cisão da APEL prepara União dos Editores Portugueses

O legado de Giorgio Strehler, o ex-encenador e director do Piccolo di Milano, é a grande surpresa do Festival de Almada deste ano que será marcado ainda pela presença mítica do actor "Arlequim", Ferrucio Soleri. Um certame que mostrará 58 espectáculos de todos os cantos do mundo e que terá como grande homenageada a ensaísta Luciana Stegagno Picchio.

Um grupo de editores, do qual fazem parte membros da anterior direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), pretende avançar com uma providência cautelar para impugnar a assembleia geral desta associação realizada na quarta-feira à noite, em Lisboa. É mais um sinal de cisão entre editores e livreiros no interior da APEL, que acabará, de uma forma cada vez mais provável, na criação de uma nova associação, cujo nome eventual já existe - União dos Editores Portugueses.Aquela reunião foi convocada para decidir se a APEL deveria ou não manter uma outra providência cautelar interposta contra a Associação para a Gestão da Cópia Privada (Agecop). O que a anterior direcção da APEL pretendia era manter a posição maioritária (33,3 por cento) na Agecop, o que acontecia antes da admissão da Gestautor em Fevereiro. A Agecop é uma entidade fundada a 21 de Dezembro do ano passado, destinada à cobrança e gestão das taxas sobre as reproduções de fotocópias ou gravações videográficas e sonoras. Apesar da votação na reunião de quarta à noite ter mantido a posição da direcção anterior, o grupo de editores dissidentes não ficou satisfeito. Para estes, a APEL não deve estar representada na Agecop, enquanto aquela associação reunir editores e livreiros, uma vez que os últimos não recebem os dividendos previstos na lei da cópia privada.A APEL interpôs a acção contra a Agecop há três meses - antes das eleições em Abril que elegeram a nova direcção de Graça Didier (Barata) -, numa iniciativa de Guilherme Valente (Gradiva), Pedro Moura Bessa (Civilização), João Galacho (Centralivros) e Manuel de Brito (Contexto), todos membros da anterior direcção. A reunião de quarta contou com a presença de 59 associados da APEL, que no total representa 240 entidades do mercado editorial, tendo a posição a favor da providência cautelar contabilizado 30 votos a favor e 10 abstenções. Manuel de Brito manifestou ao PÚBLICO a intenção de recorrer ao tribunal para impugnar a assembleia, entendendo que "a APEL não pode, com a estrutura actual de editores e livreiros, decidir sobre uma questão que só aos editores diz respeito". Partindo de um núcleo de 25 editores descontentes com a estrutura representativa da APEL - entre os quais se incluem a Europa-América, Gradiva, Teorema, Contexto, Civilização, Difel, Centralivros, Texto Editora, Terramar, Afrontamento, Alfa e Girassol -, Manuel de Brito confirmou que estão a ser tomadas medidas para criar um novo órgão associativo de editores (a denominação proposta, ainda não definitiva, é União dos Editores Portugueses) a ser representado junto da Agecop. A Agecop foi criada por sete organismos, nomeadamente, a Associação Portuguesa de Escritores (APE) e a APEL, na área da reprografia; a Associação Fonográfica Independente (AFI), a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), a Associação para a Gestão dos Direitos de Autores, Produtores e Editores (GEDIPE) e a Cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes (DAP), na área da cópia sonora e audiovisual; e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), nos dois campos. Foi acordado entre os membros fundadores que o direito de voto em assembleia geral seria distribuído pelos associados, de forma percentual, cabendo à APEL 33, 33 por cento, mais do que a qualquer um dos outros associados. Só que, numa fase posterior, uma outra associação, a Gestautor, foi admitida pela Agecop, o que obrigou à revisão dos seus estatutos e consequente repartição equitativa da sociedade entre todos os seus membros, deixando a APEL de ser maioritária, cabendo-lhe o equivalente a 11,11 por cento dos votos. Uma decisão que fez com que os citados membros da anterior direcção recorressem ao Tribunal Judicial de Lisboa com uma providência cautelar, cujos resultados deverão ser conhecidos nos próximos dias.

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