Juíza Fátima Galante finalmente ouvida

Se a adolescência é uma fase difícil, mais complicada se torna se a ela se acrescentar um internamento hospitalar. Esta problemática foi o tema central das Jornadas de Enfermagem do Hospital de S. João, no Porto, e a conclusão era inevitável: há que criar unidades hospitalares específicas para os adolescentes. Algo que o Hospital de S. Marcos, em Braga, já tem em funcionamento desde Janeiro.

A juíza Fátima Galante, ilibada num processo por corrupção, tentou ontem, na qualidade de testemunha, ser ouvida à porta fechada pelo Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, no julgamento do solicitador Hernâni Patuleia, mas a pretensão foi negada.Depois de, nos últimos meses, ter feito todas as tentativas para não depor, incluindo um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa que foi rejeitado, Fátima Galante, acompanhada do seu advogado, José Manuel Galvão Teles, pediu "exclusão de publicidade" na audição como testemunha, porque a mesma podia causar "grave dano" à sua personalidade.A procuradora do Ministério Público Maria José Morgado opôs-seterminantemente, sublinhando que, na sua perspectiva, a restrição da publicidade é que provocaria graves danos à dignidade da testemunha e à transparência da justiça, pelo que a audição devia ser pública, tendo o colectivo de juízes, presidido por Ana Brito, decidido nesse sentido.Questionado pela procuradora sobre se, à data dos factos, tinha dívidas em relação a Hernâni Patuleia, Fátima Galante respondeu que tanto ela, como o marido, nunca tiveram dívidas para com o solicitador, explicando que as dívidas (letras) existentes com o agora arguido não eram suas, mas do seu cunhado.Fátima Galante alegou que, até Dezembro de 1996, quem tratou da questão das letras do cunhado foi o seu marido, mas que, após desentendimentos, passou a ser ela a tratar do assunto.A testemunha declarou ter almoçado várias vezes com Hernâni Patuleia, entre Janeiro e Março de 1997, no Tivoli Jardim e no Snack-Bar Ritz, em Lisboa, e ter aceitado, em outras ocasiões, tomar "um cafezinho" com o solicitador, mas disse desconhecer em absoluto que Hernâni Patuleia tivesse pedido ao advogado Gouveia Fernandes 15 mil contos para interferir num processo cível em que era juíza."Se me tivesse passado pela cabeça uma situação dessas, não sei o que teria acontecido. Se calhar, seria eu a queixosa neste processo", afirmou Fátima Galante, acrescentando que os almoços com Hernâni Patuleia foram para tratar das letras do cunhado e falar de outros assuntos que não o processo cível.Admitiu, contudo, que num desses encontros Hernâni Patuleia lhe deu a entender que estava a trabalhar com um dos advogados, que seria da Horus, mas "mais nada do que isso". Mas se os encontros eram para falar das dívidas do cunhado, a presidente do colectivo quis saber por que razão nos telefonemas entre Hernâni Patuleia e Fátima Galante, gravados pela PJ, nunca aparece mencionada esta questão ou a palavra letras, o que a testemunha justificou serem "acasos da vida". Num dos encontros com Hernâni Patuleia (vigiado pela PJ), Fátima Galante foi vista a ir buscar uns documentos ao seu carro, antes de almoçar com Hernâni Patuleia, tendo a testemunha dito tratar-se de "papéis" ligados às dívidas do cunhado. Foi também perguntado pela procuradora porque é que aparecia o seu nome (drª Fátima) num livrinho de Hernâni Patuleia, com a lista de devedores, tendo a testemunha dito não entender, nem identificar tal coisa, tanto mais que nem ela, nem o marido, tinham dívidas para com o agora arguido, mas só o cunhado.No depoimento, Fátima Galante negou ter recebido um anel de Hernâni Paluteia, após uma viagem deste ao Porto, considerando que algumas das afirmações feitas por Patuleia nas conversas telefónicas entre ambos foram "divagações delirantes" do solicitador, e que só não lhe disse nada porque este "era mais velho".As razões que levaram Fátima Galante a ir, ao final da tarde e após um almoço com Patuleia, à secretaria do Juízo Cível para se inteirar se tinha sido cumprido um despacho, bem como um telefonema desta para o arguido em que lhe confirma o agendamento de uma diligência para 21 de Março de 1997, foram outros pontos-chaves da sua audição como testemunha.Num dos momentos de maior tensão e nervosismo, a testemunha falou, sem querer, como se estivesse no papel de arguida, ao dizer: "Tenho 18 anos como juiz e a minha folha [de serviços] está limpa". No final da audição - em que disse muitas vezes "não faço a mínima ideia" e "não me recordo", insistindo sempre que desconhecia qualquer acordo de Patuleia com uma das partes -, Fátima Galante pediu para não ser filmada pela TV ou fotografada, o que aparentemente foi cumprido pela comunicação social presente. Hernâni Patuleia, 83 anos, é acusado dos crimes de corrupção passiva e tráfico de influências, após ter pedido 15 mil contos para alegadamente resolver a favor de uma das partes um processo cível que estava entregue à juíza Fátima Galante, que ele diz ser sua amiga de longa data.