Ministério da Agricultura prepara despacho

Sete raças de cães perigosos vão ser proibidas

Eric Gaillard/Reuters

O Governo está a preparar a proibição de sete raças de cães consideradas perigosas e de todos os animais que resultem do seu cruzamento com exemplares de outras raças.

Pretende-se proibir a importação, reprodução e criação destes cães, segundo a rádio TSF, que avançou com a notícia.

O Ministério da Agricultura adiantou àquela rádio que foi solicitado um estudo sobre as raças consideradas perigosas, designadamente Pit bull, Rottweiler, Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull terrier e Toza inu.

Este ministério tem em preparação um despacho que obrigará os donos dos cães considerados perigosos a procederem à sua esterilização no prazo de dois meses, sob pena de multa que pode ir de 500 a 45 mil euros.

A lei que estabelece o regime sobre animais perigosos foi aprovada em Agosto do ano passado mas ainda não se encontra regulamentada, o que já foi alvo de crítica pelo Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP.

O deputado do Bloco João Semedo acusa mesmo o Governo de desleixo com este assunto, enquanto António Filipe (do PCP) e Nuno Melo (do CDS-PP) manifestaram a sua preocupação com o assunto. Um deputado do PS ouvido também pela TSF disse no entanto que a falta de regulamentação não impede a aplicação da lei.

A TSF adianta que existem cerca de 5500 cães de raças perigosas registados em Portugal, havendo cerca de mil cães referenciados como perigosos por terem atacado pessoas ou mostrado sinais de agressividade não controlada. Em muitos casos esta situação acontece pelo facto de os animais estarem a cargo de pessoas irresponsáveis.

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