O proprietário dos quatro cães de raça rottweiler suspeitos de terem morto uma mulher na Várzea de Sintra, em 2007, foi hoje condenado a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, e a pagar 125 mil euros de indemnização.

Durante a leitura da sentença, a juíza do tribunal de Sintra considerou provado o crime de homicídio por negligência, considerando que Orlando Duarte não actuou “em conformidade com o dever de cuidado”, não adoptando “os cuidados necessários que estavam ao seu alcance” para impedir a fuga dos animais da sua propriedade.

“Este crime de homicídio negligente aconteceu porque os quatro cães atacaram uma senhora. Sabia do estado da sua rede e calculava que os animais poderiam fugir para o exterior e que se tratavam de animais muito perigosos. Devia tê-los mantido presos e conservado a rede”, disse a juiza.

O tribunal de Sintra condenou Orlando Duarte a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de 125 mil euros a título indemnizatório - parte desse valor será suportado pela seguradora de um dos animais, em 50 mil euros - ao viúvo da vítima mortal, Fernando Correia.

O arguido e a mulher, Patricia Duarte, são ainda obrigados ao pagamento de 1700 euros de coimas relativas à falta de licença de três dos cães, à falta de seguro de responsabilidade civil, e ausência de condições do alojamento dos animais de raça potencialmente perigosa.

Os factos remontam a 21 de Março de 2007, quando Vira Chudenko, de 59 anos, se deslocava, cerca das 07h00, para o local de trabalho quando terá sido atacada por cães, vindo a falecer devido aos ferimentos.

Orlando Duarte, o proprietário de quatro cães de raça rottweiler que terão fugido da sua propriedade na noite anterior aos factos e que terão sido os causadores dos ferimentos que levaram à morte da mulher, era acusado pelo Ministério Público de homicídio por negligência.