Portugal e Espanha assinaram esta quinta-feira um protocolo de cooperação bilateral, para emergências nucleares que, segundo o Governo, vem institucionalizar práticas que já existem, mas que "vai mais além" em aspectos como vistorias conjuntas e formação de técnicos.

"De certa maneira institucionaliza-se o que já havia de troca de informação, de intercâmbio de técnicos, sobretudo de aviso rápido em caso de existência de alguma emergência de natureza nuclear. Pomos num papel aquilo que já se fazia, e vamos mais além, falando em actividades que devem ser feitas em conjunto, da capacitação, das visitas técnicas, da formação de técnicos", disse o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

O protocolo técnico de cooperação bilateral, no âmbito das emergências nucleares e radiológicas e protecção radiológica ambiental, foi assinado no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em Lisboa, entre o Governo português, o Conselho de Segurança Nuclear (CSN) de Espanha, a Associação Portuguesa do Ambiente, a Associação Nacional de Proteção Civil e o Instituto Superior Técnico (IST).

Paulo Lemos referiu que o protocolo "está a ser negociado há cerca de dois anos" e não é uma resposta à recente inspecção à central nuclear espanhola de Almaraz, próxima da fronteira portuguesa, e que detectou fragilidades ao nível de segurança, tendo a central nuclear chumbado num teste de resistência a que foi sujeita e que evidenciou a falta do mesmo tipo de válvulas que permitiu o acidente em Fukushima, no Japão.

"Este teste de 'stress' resulta de uma inspecção que foi feita a todas as centrais nucleares na sequência de Fukushima. É uma coisa que foi feita a nível europeu. É um processo longo e que foi acompanhado desde o início por Portugal e por todos os países. Estávamos informados destas situações, estávamos informados do parecer da Comissão Europeia, que reconheceu que Espanha está a cumprir as recomendações. E nós confiamos", referiu o secretário de Estado do Ambiente.

Paulo Lemos acrescentou que o Governo português tem "total confiança nos vizinhos espanhóis de que as situações serão resolvidas dentro dos prazos que foram definidos pela Comissão Europeia". Sobre o protocolo agora assinado, Paulo Lemos referiu que, uma vez que Portugal não tem energia nuclear, a cooperação prevista ao nível das vistorias conjuntas e da formação de técnicos é importante que os profissionais portugueses conheçam uma central nuclear, o seu funcionamento.