Paula Teixeira da Cruz considera graves as afirmações de Van Dunem
Ministra da Justiça admite ao Expresso poder fechar tribunais que quer reabrir em Janeiro de 2017.
A deputada do PSD e ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz considera graves as afirmações da sua sucessora Francisca Van Dunem sobre os tribunais serem intimidatórios.
Em entrevista ao Expresso deste sábado, a governante afirmou, a propósito dos planos que tem para simplificar o funcionamento da justiça: "Das poucas vezes que fui ao tribunal senti-me intimidada. Os tribunais são espaços fechados. As pessoas não percebem para onde têm de se dirigir, com quem têm de falar." E relata como se sentiu intimidada quando foi ao tribunal na qualidade de testemunha de uma colega sua assaltada no metro: "O ambiente da sala de testemunhas é pesado. É um ambiente que pesa."
Paula Teixeira da Cruz diz não conseguir perceber como é que alguém com 30 anos de experiência como magistrada, e que chegou a procuradora-geral distrital de Lisboa, pode fazer afirmações destas. "É gravíssimo. Sentiu-se intimidada porquê? Relatou isso a alguém? Propôs medidas para atenuar essa intimidação?", interroga, numa referência ao facto de, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa, a magistrada fazer parte do Conselho Superior do Ministério Público, órgão onde poderia ter apresentado sugestões para tornar o funcionamento da justiça mais amigável.
Antes de ser ministra da Justiça, a advogada Paula Teixeira da Cruz chegou a ser processada pelas Estradas de Portugal na sequência de um comentário sobre as parcerias público-privadas, tendo acabado por ser absolvida. Mas mesmo nessa situação garante nunca se ter sentido intimidada por ter de ir a tribunal.
Na mesma entrevista, Francisca van Dunem admite vir a fechar mais tarde alguns dos 20 tribunais que quer reabrir no final de Janeiro que vem, e que Paula Teixeira da Cruz tinha encerrado em Setembro de 2014, caso verifique que têm pouca procura: "Se houver situações, e penso que não haverá, de pouca movimentação processual, podemos fechar tribunais que reabrimos. Mas duvido muito." Para além da instabilidade que pode criar este abre-fecha, a sua antecessora vê nas palavras da governante uma “falta de pensamento sistémico sobre o judiciário”, e indício de que as reaberturas anunciadas esta semana por Van Dunem não foram suficientemente estudadas.
“Tenho muita consideração pessoal por ela. Mas a sua posição institucional é outra coisa”, remata a deputada do PSD.