O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e patriarca de Lisboa comentou esta terça-feira a condenação de um padre no Fundão por abuso sexual de menores, considerando que "a lei é igual para todos", mas ressalvou que o processo ainda decorre nos tribunais e na Igreja.

"Quer seja membro da Igreja ou não, a lei é igual para todos. Todos nós, como cidadãos, temos de ser responsáveis pelos nossos actos", disse o patriarca de Lisboa e presidente da CEP, Manuel Clemente, à agência Lusa, à margem de uma conferência na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

O Tribunal do Fundão condenou, na segunda-feira, a dez anos de prisão, o ex-vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, que estava acusado de 19 crimes de natureza sexual sobre menores. A pena foi aplicada em cúmulo jurídico e o tribunal deu como provados todos os crimes: 11 de abuso sexual de criança, sete de abuso sexual de menor dependente e um de coacção sexual.

Manuel Clemente ressalvou, no entanto, que o processo ainda está a decorrer, uma vez que ontem foi conhecido, através de um comunicado da diocese da Guarda, a intenção de a defesa do sacerdote recorrer da decisão judicial. 

Paralelamente, segundo o presidente da CEP, decorre um outro processo num tribunal eclesiástico. "É isso que tem que acontecer. Sempre que há um caso, tem que se elucidar, tem que se responder com responsabilidade e levar por diante tudo que apure o que realmente se passou e as consequências a tirar daí", sublinhou o patriarca de Lisboa.

Questionado sobre o facto de se ter conhecido a intenção de o padre recorrer através da diocese da Guarda, Manuel Clemente disse: "O apoio da diocese a este recurso com certeza que é fundamentado". E acrescentou: "A diocese da Guarda, desde o primeiro momento em que o caso foi manifestado, tem-se mostrado muito responsável, quer do ponto de vista civil, quer eclesiástico, para dar seguimento ao assunto".

De acordo com o que ficou provado em tribunal, Luís Mendes, de 37 anos, abusou de seis crianças com idades entre os 11 e os 15 anos, cinco das quais alunos em regime de internato no Seminário do Fundão.

"O teor do acórdão tornado público, segundo o parecer da assessoria jurídica do sacerdote, não pode ser aceite como definitivo, pelo que vai ser usado o direito de recurso para tribunal de instância superior. Ficamos a aguardar", escreveu a diocese da Guarda numa nota publicada na sua página na Internet. 

O arguido, que se encontra em prisão domiciliária há quase um ano, vai manter-se instalado numa casa da diocese da Guarda.