O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) acusou nesta quarta-feira o Governo de ter enviado à UNESCO informação “omissa e contraditória” relativa à construção da barragem de Foz Tua, pretendendo “esclarecer” o assunto junto do Comité Mundial daquele organismo.

“Os Verdes vão solicitar hoje mesmo uma reunião urgente ao Comité Mundial da UNESCO, em Paris, para clarificar toda a informação relativa à construção da barragem”, afirmou, em conferência de imprensa, no Porto, a dirigente do partido, Manuela Cunha.

Em causa está o projecto de deliberação e a “inconsistência do documento sobre o estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro que a sustenta”, apresentados pelo Centro do Património Mundial para a próxima reunião do Comité Mundial da UNESCO que decorrerá em Junho, no Cambodja.

Ainda na segunda-feira a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, anunciou que a UNESCO informou o Governo de que o projecto "não afecta de modo irreversível" o Alto Douro Vinhateiro, podendo prosseguir com algumas salvaguardas.

"Recebemos informação muito recente da UNESCO para ser aprovada [na reunião] do Cambodja em Junho [sobre Património Mundial] e que essencialmente refere que o estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro está satisfatório e o projecto da barragem Foz Tua não o afecta de modo irreversível", disse Assunção Cristas, à margem da conferência do Expresso sobre a agricultura sustentável.

Mudança de rota
O PEV está “preocupado com a aparente resignação da UNESCO”. Isto porque o documento em causa “afasta-se muito do relatório da missão conjunta realizada em Julho e Agosto e chega mesmo a desvirtuar este relatório”, afirma.

Para o partido, esta “aparente mudança de rota da UNESCO advém de um zelo diplomático que não tem limites”, do qual “o antigo embaixador de Portugal Seixas da Costa se vai gabando no seu blogue”.

Em Julho de 2012, o Comité do Património Mundial da UNESCO pediu ao Estado português para “abrandar significativamente” a construção da barragem de Foz Tua até à realização de um estudo sobre os impactos da hidroeléctrica no Alto Douro Vinhateiro.

A título de exemplo, Manuela Cunha apontou que, no documento agora conhecido e que será deliberado no Cambodja, “é referido que o Estado deu como realizados 60% dos trabalhos do ‘canal de navegação’ (subentendido ao Douro) e que se espera pela época seca para acabar a obra”, quando o ex-responsável da Delegação Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) afirmou, em fevereiro, que “esta intervenção está em fase de estudo prévio”.

“Toda esta matéria vai ser esclarecida junto da UNESCO”, garantiu Manuela Cunha, adiantando também que Os Verdes vão entregar no curto prazo “uma queixa ao Provedor da Justiça e apelar à sua intervenção sobre todo o decorrer do processo”.

A dirigente reafirmou que o Património Mundial, atribuído em 2001, “não é compatível” com a barragem e que se esta “se vier a realizar, o Douro perderá o título de Património Mundial da Humanidade num futuro próximo”.