Nelson Oliveira, licenciado em Engenharia Civil e pós-graduado em Engenharia Ferroviária pela Universidade Católica, é o novo director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), um órgão que estava inactivo desde 2011.

O novo director foi escolhido após concurso público lançado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública e transita do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, onde é chefe de departamento. É também presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-Ferro (APAC) e destacou-se recentemente como consultor quando, a pedido da Câmara das Caldas da Rainha, elaborou um estudo sobre a Linha do Oeste, que foi decisivo para evitar o seu encerramento, previsto no Plano Estratégico de Transportes de 2011.

O GISAF é um organismo independente, que resulta da transposição de directivas comunitárias, encarregado de zelar pela segurança ferroviária e proceder a inquéritos em caso de acidente, em vez de serem as empresas nele envolvidas.

Desde 2011, após a demissão do seu anterior director que alegou falta de condições (nem um carro de serviço tinha), que este gabinete estava inactivo, e é provável que ainda hoje assim continuasse se não tivesse ocorrido, em Janeiro deste ano, o aparatoso acidente de Alfarelos no qual um Intercidades chocou contra uma automotora regional.

Na altura, o Governo remediou o assunto, mandatando a CP e a Refer para, sob tutela do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), elaborar o relatório do acidente. Onze meses depois, a Secretaria de Estado dos Transportes e o IMTT têm recusado divulgar as suas conclusões.

A Comissão de Acesso aos Documentos Admnistrativos (CADA), após queixa do PÚBLICO, considerou, em 24 de Setembro, que esse relatório é de acesso público e que o IMTT “deveria facultar o documento pretendido”. Ainda assim, após insistência do PÚBLICO, o referido instituto mantém a recusa na sua divulgação.

Nos Estados Unidos, e na maioria dos países europeus, a divulgação dos relatórios dos acidentes ferroviários (e também aéreos) é prática comum e, nalguns casos, obrigatória. Uma prática que pretende evitar que se repitam acidentes por circunstâncias análogas.