Os enfermeiros espanhóis já podem prescrever medicamentos, uma possibilidade que os médicos portugueses jamais aceitariam por considerarem que estes profissionais não estão habilitados e por defenderem a máxima: "cada macaco no seu galho".

A possibilidade de os enfermeiros espanhóis prescreverem medicamentos, para já os sem receita médica e, após regulamentação própria, os sujeitos a prescrição clínica, data de 30 de Dezembro do ano passado.

Em Espanha, os enfermeiros aplaudiram a medida, considerando-a uma concretização do que já acontece na prática, mas os médicos reiteraram a oposição que manifestam há muito tempo.

Questionado sobre a possibilidade de os enfermeiros portugueses passarem a ter esta prerrogativa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, alertou para os "enormes riscos" para a população.

"Pôr pessoas que não têm qualificação para prescrever a fazer uma coisa para a qual não têm qualificação é muitíssimo arriscado. É a mesma coisa que os médicos pilotarem aviões", disse à agência Lusa.

Para o bastonário, se um medicamento não é sujeito a receita médica, é porque não precisa de ser prescrito e se os enfermeiros agora passam a receitar estes fármacos só pode ser para "brincarem aos médicos".

Por outro lado, "se os medicamentos são de receita médica, isso significa que só podem receitados por quem tem qualificação: os médicos".

"Não podemos permitir que os enfermeiros prescrevam medicamentos porque não têm habilitação para isso. Trata-se de gente imprescindível, de grande dignidade e com cursos superiores, mas sem habilitação para prescrever medicamentos", sublinhou.

O bastonário considera que a situação em Espanha, que se segue a outros países como Inglaterra, é "uma fraude" e garante que, "se o governo português optar pelo caminho do governo espanhol", não terá o apoio da Ordem dos Médicos.

"Isto é claramente uma má medida. É a mesma coisa que os auxiliares de acção médica agora poderem dar injecções. Cada macaco no seu galho", rematou.

Para Pedro Nunes, esta possibilidade nem sequer é almejada pelos enfermeiros portugueses. "Os que querem [prescrever medicamentos] são os que, em vez de pensarem na dignidade da sua profissão, querem brincar aos médicos".

Contactada pela Lusa, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros sublinhou que "os contextos nacionais não são os mesmos" e que os enfermeiros espanhóis não tinham, como os portugueses têm, um quadro regulamentador.

É esse quadro (Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) que define as intervenções dos enfermeiros e no qual se lê que estes "procedem à administração da terapêutica prescrita, detectando os seus efeitos e actuando em conformidade, devendo, em situação de emergência, agir de acordo com a qualificação e os conhecimentos que detêm, tendo como finalidade a manutenção ou recuperação das funções vitais".

Maria Augusta de Sousa recorda que, segundo este quadro regulamentador, "a prescrição do medicamento é da responsabilidade dos médicos", mas que, "em situação de urgência, os enfermeiros prescrevem e administram, não esperam que a pessoa morra para depois irem buscar um médico".

Também ao nível das "intervenções interdependentes", a bastonária afirma que existem protocolos, "devidamente estabelecidos entre médicos e enfermeiros", que permitem que os enfermeiros administrem e avaliem, sob o ponto de vista da medicação.

Maria Augusta de Sousa sublinha que "a prescrição terapêutica de medicamentos é da responsabilidade médica" e que só em situações de emergência, e quando o médico não está, é que o enfermeiro actua.

Sobre a possibilidade de os enfermeiros virem a prescrever medicamentos em Portugal, a bastonária considera que este "é um caminho evolutivo que, mais tarde ou mais cedo, se clarificará".