A lista das entidades que têm acordo com o Estado para fazer colonoscopias na área da Grande Lisboa inclui clínicas que não fazem este tipo de exame, denuncia a Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo (Europacolon). O PÚBLICO confirmou que este é o caso de pelo menos três clínicas na região da Grande Lisboa e que a lista publicada esta semana no Portal da Saúde inclui unidades que até são de outras regiões do país, por exemplo de Vila Nova de Famalicão, de Coimbra e do Entroncamento.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou que o número de entidades privadas com convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a realização de colonoscopias (exames essenciais para a detecção do cancro do intestino) na Grande Lisboa ia passar de “2 para 37” e que o problema das listas de espera que há anos se arrasta ia finalmente  ter solução. Os contratos com as novas unidades foram sendo assinados, tendo o último sido subscrito esta terça-feira. 

Mas a Europacolon pediu a lista, consultou-a, telefonou para as entidades (há várias que não têm número de telefone) e esta quinta-feira avançou com a denúncia de que "a maioria" destas novas clínicas “respondeu que não faz este tipo de exames”. Sublinhou ainda que “a maior parte" não é da Grande Lisboa, e deu exemplos de entidades de Vila Nova de Famalicão, Entroncamento, Coimbra, Leiria e Porto.

Na lista “das entidades qualificadas para fazer colonoscopias na zona da Grande Lisboa”, precisa o presidente da Europacolon, Vítor Neves, figuram as cinco (e não apenas duas, como o MS disse) unidades que já antes deste concurso faziam colonoscopias com sedação comparticipadas pelo Estado. Há muitas que afirmam não fazer este tipo de exames para o SNS e várias que não têm contacto telefónico, repetiu.

O PÚBLICO contactou telefonicamente algumas destas unidades. Duas delas, que a Europacolon assinalava como não fazendo colonoscopias, adiantam que vão começar a fazer estes exames para utentes do SNS, embora não saibam precisar com rigor quando.  É o caso da Clínica CheckUp do Barreiro, que diz estar a preparar-se para iniciar “dentro de uma a duas semanas”, e da Cintra Médica, de Sintra, que frisa que só podem dar informações “no fim de Outubro, princípio de Novembro”.

Mas há outras que, de facto, afirmam não efectuar este tipo de exames com comparticipação estatal. A Associação de Socorros Mútuos de Empregados do Comércio de Lisboa garante não ter qualquer informação até ao momento, e na clínica Quadrantes, de Algés, a informação é a de que ainda não há qualquer indicação da Administração Regional de Saúde para iniciar este processo. Já a senhora que atende o telefone da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, do Montijo, mostra alguma perplexidade, afirmando que nem para clientes privados fazem colonoscopias.

Contactado o gabinete do ministro, a informação é a de que a lista divulgada “está correcta”, que até terça-feira passada foram “assinados todos os 37 contratos” que “entram em vigor no dia da assinatura” e que a informação da associação está “desactualizada”.

Em resposta a outra crítica crítica da associação de doentes - que destacou que várias das unidades que constam da lista como sendo novos prestadores quando já tinham acordo com o Estado -,  o gabinete de Paulo Macedo esclarece que de facto algumas entidades já eram convencionadas mas “não realizavam colonoscopias com sedação”. "A partir do momento em que assinam contratos, com novos preços, [as clínicas] têm de fornecer o serviço”, defende o gabinete do ministro.

Foi na sequência de inúmeras reclamações e de reportagens que ilustram o drama de alguns doentes da Grande Lisboa - obrigados a ir de madrugada para a porta das clínicas para poderem marcar exames - e depois de ter sido conhecido um caso de uma mulher que aguardou quase dois anos para depois descobrir que tinha cancro colo-rectal, que o Ministério da Saúde  abriu um concurso, em Junho passado,  para aumentar o número de entidades prestadoras. O concurso ficou concluído na quarta-feira da semana passada e o ministério anunciou de imediato  que “foram qualificadas 37 entidades que vão agora responder de forma mais célere e eficaz às necessidades”. 

O problema arrasta-se desde há anos. Já em 2009, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tinha recomendado às administrações regionais de saúde que pusessem em práticas medidas urgentes de forma a conseguirem ter uma rede de convencionados que conseguissem fazer colonoscopias em tempo útil.

Segundo as cláusulas do concurso divulgadas em Junho pela Administração Central do Sistema de Saúde, os utentes terão agora 15 dias úteis para marcar o exame e este deverá ser efectuado "no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data de apresentação da requisição”.