Fenprof acusa Caixa Geral de Aposentações de querer que as escolas atribuam serviço a professores dele dispensados
Os dirigentes das duas associações de directores escolares desconhecem o caso denunciado pela federação sindical, respeitante a pelo menos uma professora a quem já não foi atribuída componente lectiva, por ter pedido a aposentação antes de 1 de Julho.
A direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou nesta terça-feira a Caixa Geral de Aposentações (CGA) de estar a enviar mensagens de “fax” para as direcções das escolas indicando-lhes que deverão ser anulados os efeitos do despacho do Ministro da Educação e Ciência, segundo o qual já não deveria ser atribuído serviço lectivo aos docentes que tivessem requerido a aposentação antes de Julho. A situação não é confirmada pelos dirigentes das duas associações de directores escolares, que afirmam não ter conhecimento de qualquer caso.
Em causa está o despacho que permitiu aos directores libertar da componente lectiva cerca de 6000 docentes do quadro que estavam prestes a aposentar-se e, assim, diminuir o número de horários zero, ou seja, de professores que iniciaram o ano lectivo sem qualquer turma atribuída. O PÚBLICO não conseguiu confirmar junto da Fenprof se a denúncia diz respeito a um caso isolado ou a vários.
No comunicado divulgado nesta terça-feira, a Fenprof começa por referir a existência de “mensagens fax”, no plural, mas nos seguintes refere-se a um ofício, em concreto, que foi enviado para um agrupamento de escolas no fim de Setembro e que diz respeito a um determinado docente. “Pelo presente, solicito não sejam considerados os efeitos decorrentes da inclusão do nome da docente (…) na listagem oportunamente remetida a esse agrupamento de escolas pelos serviços do Ministério da Educação, tendo em conta que o processo de aposentação da mesma não será despachado por esta Caixa a breve trecho”, transcreve a Fenprof.
A direcção daquela federação sindical frisa acusa a CGA de querer que as escolas violem a legislação em vigor e atribuam serviço lectivo a quem já se encontra dispensado. Frisa, ainda, ser “evidente” que “uma entidade que não tutela as escolas” “não pode revogar disposições legais que são responsabilidade” do MEC.
O PÚBLICO pediu esclarecimentos ao MEC, que não respondeu. Também não teve êxito nas tentativas de contacto do secretário-geral da Fenprof. Manuel Pereira e Filinto Lima, que lideram as duas associações de dirigentes escolares existentes no país, disseram não ter conhecimento de qualquer situação semelhante à denunciada pela Fenprof.
