A intenção da secção do Norte da Ordem dos Arquitectos (OA) de criar um fundo de pensões que funcionasse como complemento de reforma para os seus associados está na base de um diferendo entre aquele órgão regional e a estrutura nacional da instituição. O conselho directivo nacional retirou a dotação de 54 mil euros prevista no orçamento deste ano para implementar a medida, o que mereceu a contestação dos arquitectos nortenhos, que agora admitem avançar com a proposta à revelia de Lisboa.

A criação de um complemento de reforma para os cerca de 6000 inscritos na ordem na região Norte foi um dos compromissos eleitorais com o qual a direcção liderada por Cláudia Costa Santos foi eleita, no início deste ano. A Secção Regional do Norte (SRN) propunha-se criar um fundo de pensões, como complemento à reforma pública, do qual seriam beneficiários todos os seus membros, sem acréscimo de quotas.

A direcção da SRN incluiu depois esta proposta no seu Plano de Acção para 2014, aprovado já em Maio deste ano, e fez seguir uma dotação de 54 mil euros no orçamento para este ano que foi enviado para o conselho directivo nacional para aprovação. Apesar da autonomia das secções regionais, as contas da ordem são aprovadas nacionalmente e, antes da aprovação do plano e actividades, a direcção nacional decidiu retirar a rubrica destinada à criação do novo fundo de pensões do documento.

Quando a proposta foi votada, há duas semanas, o representante da SRN foi o único a defender a inclusão desse montante no orçamento, acabando por perder a votação. Os arquitectos do Norte apresentaram depois uma declaração de voto na qual sublinham a situação “inédita e sem precedentes na ordem” com esta alteração ao orçamento enviado pela secção regional, que privou a secção do acesso ao seu “elementar e essencial instrumento de gestão”. O órgão regional classifica a posição da direcção nacional como uma “ingerência grave”, que “mina o relacionamento entre os órgãos” e “destrói as pontes de diálogo e entendimento”.

Contactado pelo PÚBLICO, o bastonário da OA, João Santa-Rita, recusou fazer comentários sobre a matéria, justificando que se trata de um “assunto interno” da instituição. Já a presidente da SRN, Cláudia Costa Santos, adoptou uma posição menos extremada do que a está patente na declaração de voto entregue no final da reunião magna da ordem. “Estamos sempre abertos ao diálogo para que não aconteça qualquer tipo de ruptura”, defende aquela responsável, dizendo-se disponível para trabalhar “conjuntamente” com a direcção nacional de modo a chegar um consenso.

No entanto, Cláudia Costa Santos admite que, no caso de a direcção nacional não recuar na sua intenção de excluir o complemento de pensões das opções para este ano, a SRN pode mesmo avançar com a implementação da medida à revelia da decisão. “Queremos respeitar o nosso programa eleitoral e a nossa intenção é levá-lo avante, independentemente do que tenha sido decidido pelo conselho directivo nacional”, assegura.