A Comissão Nacional para os Centros de Referência tem como missão avaliar as necessidades de prestação de cuidados de saúde e identificar as grandes áreas de intervenção, em que os Centros de Referência devem ser reconhecidos. O neurocirurgião João Lobo Antunes preside a esta comissão que tem, a partir desta quinta-feira, 45 dias para apresentar à tutela da Saúde um relatório sobre as áreas prioritárias para a criação dos centros.

 Cabe a este grupo, composto por nove elementos, definir os critérios específicos a que devem obedecer os candidatos ao reconhecimento, assim como propor ao ministro da Saúde a decisão desse reconhecimento. De acordo com um despacho do ministro da Saúde, Paulo Macedo, esta quinta-feira publicado em Diário da República, compõem esta comissão, além de João Lobo Antunes, o cirurgião Alberto Caldas Afonso (vice-presidente), Joaquim Neto Murta (director de Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), e o investigador do Instituto de Medicina Molecular Luis Marques da Costa.

Fazem igualmente parte da comissão o director da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), João António Pereira, o investigador Rui Fernandes da Costa, e o director do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, José Alexandre Diniz. O grupo é igualmente composto pelo médico Jorge Penedo, o economista Álvaro Santos Almeida, o director da Fundação Calouste Gulbenkian Jorge Soares e o cirurgião especialista em transplantes Emanuel Furtado.
 
Em Setembro, Paulo Macedo enviou para publicação em Diário da República  legislação sobre a criação dos centros de referência - unidades prestadoras de cuidados de saúde com reconhecidos conhecimentos técnicos na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade aos doentes com determinadas situações clínicas - admitindo que estas unidades porssam vir a receber mais verbas devido à sua diferenciação . Na altura, consideou a medida como  "um grande passo para o nosso país, no sentido de saber como vão ser agregadas as unidades com o melhor conhecimento".