O Tribunal de Faro condenou hoje por falsidade de depoimento a um ano e meio de prisão com pena suspensa o ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral, no processo relativo às alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ. Contudo, o arguido foi absolvido do crime de omissão de denúncia.

O inspector António Cardoso também foi condenado, com pena suspensa, a dois anos e três meses de prisão. Os restantes arguidos foram absolvidos pois, apesar de ter ficado provado que Leonor Cipriano foi agredida nas instalações da PJ, não se conseguiu identificar os autores. De acordo com o presidente do colectivo de juízes, o caso é “particularmente grave em pessoas que têm por objectivo combater o crime”.

O tribunal também afirmou que o depoimento em tribunal da mãe da menina foi contraditório, o que não ajudou ao apuramento dos factos. Da mesma forma não foi possível provar-se que tenha caído das escadas, como alegou a defesa. O Ministério Público ou os assistentes podem agora recorrer, respectivamente, junto do Supremo Tribunal de Justiça ou do Tribunal da Relação.

O processo está relacionado com o denominado "caso Joana", que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.

A leitura do acórdão foi feita esta tarde pelo presidente do colectivo de juízes. As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.

Três inspectores estavam acusados de crime de tortura, um é acusado de crime de falso testemunho e de omissão de denúncia e um quinto é acusado do crime de falsificação de documento. O julgamento começou a 27 de Outubro de 2008.

A mãe de Joana, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (ambos irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança. Há quatro dias, o advogado de Leonor Cipriano, Aragão Correia, pediu a abertura de novo inquérito no "caso Joana" e a absolvição da mãe da menina, depois de João Cipriano ter confessado por escrito que tentou vendê-la.