A estratégia nacional para acabar com a poluição agro-pecuária e agro-industrial — um dos mais graves problemas ambientais do país — prevê a organização dos produtores em empresas para impedir os despejos ilegais dos efluentes e resíduos. O plano, apresentado hoje em Leiria, pretende resolver o problema até 2013.

A Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais (Eneapai) estabeleceu um modelo de apoios públicos a empresas integradas, geridas pelos produtores.

Os efluentes agro-industriais produzidos nas explorações serão sujeitos a um pré-tratamento em estações construídas por essas empresas e depois serão enviados para outras unidades que recolhem os efluentes domésticos das respectivas regiões.

O custo da maior parte da construção destes sistemas de saneamento será suportado pelos produtores através de uma tarifa que seja competitiva para os respectivos sectores, mas que garanta "sustentabilidade do modelo técnico" implementado, refere o documento que sustenta a estratégia.

Esta tarifa garante "a aplicação do princípio do utilizador-pagador" imposto pela União Europeia, optando pela escolha "da melhor solução técnica, económica e ambiental", bem como de "um modelo de gestão e exploração optimizado".

Para garantir a aplicação destes sistemas, os ministérios do Ambiente e da Agricultura criaram uma estrutura de coordenação e acompanhamento que irá funcionar como "elemento facilitador na implementação da Estratégia Nacional, com responsabilidades na execução".

Os apoios públicos suportam cerca de 30 por cento do investimento total, pelo que, para o ministro da Agricultura, os empresários contam agora com uma "oportunidade financeira" através dos fundos comunitários para resolver "de vez" os problemas ambientais causados por estes sectores.

"A partir de 2013 [final do actual Quadro de Referência Estratégica Nacional], todos estamos conscientes de que os apoios públicos vão reduzir-se", salientou o ministro Jaime Silva.

Com esta solução será possível investir em maior produção agro-pecuária, nomeadamente em áreas como as suiniculturas, apostando também na exportação.

"Desde que ambientalmente sustentada, a escala não é um problema mas uma condição de crescimento", defendeu Jaime Silva.

A poluição agro-pecuária e agro-industrial em Portugal é equivalente aos efluentes domésticos de 16 milhões de pessoas.

Na cerimónia de apresentação do plano, que contou com os ministros do Ambiente e da Agricultura, foi feito um diagnóstico pormenorizado dos impactos dos sectores ligados à suinicultura, bovinicultura, avicultura, matadouros, queijeiras e lagares de azeite e vinho.

Segundo José Martins Soares, coordenador do grupo de trabalho inter-ministerial que realizou o estudo, a poluição gerada pelas actividades pecuárias e agro-industriais "é frequentemente superior à produzida pela população em determinadas regiões".

Zonas como Leiria, Oeste, Monchique, Setúbal e Vale do Ave são particularmente atingidas pelas descargas de efluentes nos rios, verificando-se em muitos casos níveis de fósforo e azoto nos solos em quantidades superiores ao permitido por lei.

A bovinicultura, suinicultura e avicultura são responsáveis por 94 por cento da poluição do sector agro-industrial em Portugal, nomeadamente no que respeita à contaminação orgânica e emissões de azoto e de fósforo.

Estes sectores são ainda responsáveis por um terço do total das emissões de metano e de metade das emissões de óxido nitroso, que são, respectivamente, 24 vezes e 320 vezes mais nocivos do que o dióxido de carbono para o efeito de estufa.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, frisou que estes sectores têm sido responsáveis por "formas de poluição extraordinariamente graves" que "não tem sido possível tratar" no passado.

Agora a estratégia aponta "soluções que identificam, nas várias regiões do país, quais os principais problemas e procuram para eles soluções técnicas e institucionais", disse o ministro, que apelou à articulação dos empresários.

"Sempre que haja uma escala que o justifique, serão criadas empresas especificamente para resolver esses problemas locais", explicou.

"Estamos a oferecer aos produtores a solução mais económica para resolver o problema da poluição que a sua actividade gera", acrescentou Nunes Correia.

Na cerimónia foram elogiados por diversas vezes os projectos de saneamento das suiniculturas de Leiria e do Oeste, considerados exemplos a seguir pelo resto do país.

Nestes casos, as empresas realizaram um concurso público para definir qual a solução técnica e depois foi constituída uma empresa que integra os produtores e os construtores da obra que irá gerir todo o modelo.

Para David Neves, presidente da Associação de Suinicultores de Leiria e da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores, os elogios constituem "um reconhecimento do bom trabalho" feito pelos empresários da região.

Quanto à estratégia, David Neves mostrou-se confiante no projecto, até porque está "programada uma estratégia que compromete todos".

No caso de Leiria, a empresa Recilis, constituída pelos suinicultores, irá construir uma estação de tratamento no norte do município, destinada aos efluentes suinícolas produzidos no concelho.