O PÚBLICO teve acesso ao relatório do acidente, que refere que este “teve como causa a existência de condições degradadas de aderência”. A isso não foi indiferente a chuva miudinha que se fazia sentir e o temporal que ocorrera na véspera, durante o qual milhares de folhas secas caíram na linha, tendo sido esmagadas pelas rodas dos comboios e transformadas numa fina película de gordura vegetal que proporcionou condições de escorregamento. Outra coincidência, igualmente excepcional: a Refer procedera dias antes a uma desmatação nas imediações da linha férrea.

Isso explica que a própria automotora que foi abalroada pelo Intercidades, já na paragem anterior, em Vila Nova de Anços, tivera dificuldades de frenagem. E que vários maquinistas, nesse dia, se tenham queixado de problemas de aderência quando paravam os comboios nas estações.

O documento diz que “devem ser adoptadas medidas extraordinárias de inspecção/verificação e acções de melhoria do contacto roda/carril nos locais referenciados como mais críticos”. Ou seja, identificar na rede ferroviária nacional quais os pontos em que estas circunstâncias, que foram excepcionais, terão uma probabilidade, ainda que mínima, de se repetir. Países como o Canadá, Inglaterra e França têm, em zonas de bosques, equipamentos para limpar os carris devido à queda de folhas secas e há casos em que a marcha dos comboios é adequada a estas vicissitudes durante o Outono.

Os relatores fazem à CP e à Refer um conjunto de recomendações técnicas ao nível de regulamentação, sistemas de sinalização e equipamentos de bordo. À Refer sugerem “a necessidade de alterar a regulamentação em vigor tendo em atenção os avisos divulgados pela Protecção Civil de condições climáticas adversas, por forma a garantir condições de segurança análogas às existentes em situações normais de exploração”.

Ao PÚBLICO, fontes oficiais das duas empresas disseram que “desenvolveram acções que dão sequência às recomendações do relatório”. O acidente teve lugar em 21 de Janeiro de 2013, quando um comboio Intercidades de Lisboa para o Porto embateu, em Alfarelos, num comboio regional que estava parado à entrada da estação. Apesar do aparato, não houve vítimas a lamentar porque, por mero acaso, nesse dia o regional tinha o dobro das carruagens e não vinha ninguém nas da cauda.

A especificidade deste desastre levou a que o mesmo tenha sido objecto de estudo na Plataforma de Segurança da UIC (União Internacional dos Caminhos-de-Ferro), onde são trocadas experiências por peritos de vários países sobre acidentes ferroviários.

Se hoje houvesse um acidente?
O acidente de Alfarelos veio chamar a atenção para a inoperacionalidade do Gabinete de Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários (GISAF), que estava vazio por demissão do seu anterior director, não havendo à data nenhuma entidade para investigar o acidente. Essa tarefa acabaria por ser feita pela CP e Refer (ambas partes interessadas), sob a tutela do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que produziram o relatório final.

Dez meses depois, o Governo acabaria por nomear, na sequência de um concurso público, um director para o GISAF, mas esta entidade continua à espera de autorização da tutela e de reforço orçamental para poder recrutar uma equipa de investigadores. Se hoje mesmo houvesse um acidente ferroviário, o GISAF não estaria ainda operacional.