A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) abriu concurso de habilitação ao grau de consultor em várias especialidades da carreira médica, estimando que poderão candidatar-se cerca de 1300 profissionais.

Segundo o aviso publicado em Diário da República na sexta-feira, ao final do dia, as candidaturas podem ser apresentadas no prazo de 15 dias úteis nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços de Saúde das regiões autónomas da Madeira e Açores.

Podem concorrer "clínicos com cinco anos de exercício efectivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1300 candidatos", refere a ACSS, acrescentando que a preparação do processo se iniciou no terceiro trimestre de 2014. O concurso tem um número de vagas ilimitado.

"Com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os sindicatos médicos, em Outubro de 2012", explica a ACSS, numa nota de imprensa.

A legislação de enquadramento das carreiras médicas prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor, sendo este atribuído pelo Ministério da Saúde e reconhecido pela Ordem dos Médicos, através da realização de um procedimento concursal, explica a entidade.

A ACSS recorda que o ministério já tinha concluído os concursos para o grau de consultor de 2002 e 2005, processos que se encontravam pendentes, abrangendo um total de 2816 médicos.

Está também a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas, acrescenta.

Com o objectivo de "permitir o desenvolvimento da carreira médica", decorre igualmente o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior.

Os médicos recrutados para esta categoria têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente e podem manter o regime de trabalho que detinham antes, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas, segundo a ACSS.

Em 2013, tinha havido uma autorização semelhante para preencher 130 postos de trabalho naquela categoria, sendo 44 vagas para o norte do país, 42 para Lisboa e Vale do Tejo, 28 para o Centro, nove para o Alentejo e sete para o Algarve.