O Governo admite fechar escolas do 1.º ciclo com mais de 21 alunos – o limite abaixo do qual estava inicialmente previsto o encerramento de estabelecimentos de ensino.

Numa entrevista à rádio Antena 1, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse que esta possibilidade será considerada, se houver propostas dos municípios neste sentido.

O Governo está neste momento a discutir com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que escolas do 1.º ciclo serão encerradas antes do início do próximo ano lectivo, em Setembro. Há, para já, uma lista com 439 estabelecimentos.

“A proposta é encerrar com menos de 21 alunos, é o que está na lei”, disse Casanova de Almeida à Antena 1. Mas o Governo está aberto a propostas de autarquias que entendam ser vantajoso fechar estabelecimentos de ensino com mais alunos. “Não estamos fechados. Se, por uma questão de melhoria da qualidade, de optimização, houver uma proposta neste sentido, vamos considerá-la”, completou o secretário de Estado.

Há vários anos, ao longo de sucessivos governos, que as escolas do 1.º ciclo com poucos alunos têm vindo a ser encerradas. Desde 2002, foram mais de 6500. Com Nuno Crato à frente do Ministério da Educação, foram fechadas mais de 500.

Com o declínio continuado da natalidade, mais escolas poderão vir a ser encerradas no futuro. “Não sabemos quantas escolas no próximo ano perderão alunos”, disse João Casanova de Almeida à Antena 1.