Acesso de cidadãos a parlamentos europeus continua livre apesar de protestos

Papéis atirados aos deputados levaram na quinta-feira a presidente da Assembleia da República a sugerir "reconsiderar" o acesso do público às galerias, mas em parlamentos europeus, onde até estrume já foi lançado aos deputados, a entrada continua livre.

No Parlamento britânico, o acesso nos dias de debate é livre e gratuito para residentes e estrangeiros, tanto na Câmara dos Comuns como na Câmara dos Lordes.

A entrada faz-se por ordem de chegada e a espera na fila pode chegar a duas horas, com garantia de acesso e espaço para cadeiras de rodas.

Os dias de perguntas dos deputados ao primeiro-ministro, todas as quartas-feiras, são os mais concorridos, mas a prioridade é dada aos britânicos que pediram antecipadamente um bilhete através do deputado que os representa. Os que não têm ingresso podem fazer fila, mas só entram se alguma das cerca de 120 cadeiras estiver livre.

Ao longo do tempo têm sido registados protestos vindos das galerias públicas, desde o arremesso de latas de gás lacrimogéneo, estrume ou folhetos. O mais recente aconteceu em 2004, quando um preservativo com farinha foi lançado em direcção ao então chefe de Governo, Tony Blair.

Actualmente, a galeria possui um painel de vidro para evitar potenciais ataques, mas não cobre a área toda. Está também em vigor um sistema de segurança que inclui detectores de metais, raio-x aos sacos e revistas aos visitantes.

O regulamento do Parlamento determina que cabe ao Speaker, homólogo do presidente da Assembleia da República, lidar com os actos desordeiros, que pode resultar na intervenção da segurança e suspensão dos trabalhos. Os responsáveis podem depois ser detidos pela polícia e levados a tribunal.

No Congresso de Deputados espanhol, o acesso está aberto ao público, quer individualmente quer em grupos, desde que todos sejam maiores de idade.

Para poderem aceder, terão de registar essa vontade pessoalmente ou através de email ou fax, na “sexta-feira antes da sessão plenária a que desejam assistir”, indicando os nomes e os números de bilhete de identidade de todos os interessados.

O Congresso tem sido, nos últimos anos, palco de protestos pontuais, que chegaram já a obrigar a desalojar as galerias.
Um dos protestos mais mediáticos ocorreu no ano passado, quando dezenas de mulheres de mineiros das minas de carvão gritaram e insultaram os deputados.

Quanto ao Bundestag alemão, tem uma secção reservada para os cidadãos, que têm de se registar para entrar e poder assistir aos debates, que ocorrem durante duas semanas de cada mês.

Em 2007, manifestantes anticapitalismo ergueram no plenário uma faixa em que podia ler-se  "As vontades da economia são intocáveis" e lançaram papéis semelhantes a notas para cima do plenário, enquanto no exterior outros activistas munidos de cordas desceram pela fachada e instalaram uma faixa em que se lia "Para a economia alemã", subvertendo a inscrição "Para o povo alemão" que encima o edifício.

A 25 de Abril deste ano, vários cidadãos que assistiam à sessão levantaram-se em protesto nas galerias contra a utilização de aviões não tripulados, levando à interrupção do debate.

No Palácio de Luxemburgo, sede do Senado francês, os debates são abertos ao público mediante contacto prévio e limitado aos lugares disponíveis. Para grupos, num máximo de 30 pessoas, a visita deve ser reservada com pelo menos um mês de antecedência.

Existem ainda visitas guiadas ao Palácio, desde que o Senado não esteja reunido e sob reserva. Os jardins são também ponto de referência dos guias turísticos das cidades, estando aberto ao público todos os dias do ano.

Quanto à Assembleia Nacional francesa, a câmara baixa do Parlamento, os cidadãos podem estar nas sessões mediante convite de um deputado ou estando entre os dez primeiros a apresentar-se para assistir à sessão no Palácio Bourbon, ao qual também são organizadas visitas guiadas aos sábados.

As visitas em grupo estão disponíveis mediante o convite de um deputado e com reserva prévia de, no mínimo, três meses. A visita deve ser confirmada pelo mesmo deputado com um mês de antecedência e reúne um número máximo de cinquenta pessoas.

Este ano, a Assembleia foi palco de protestos quando milhares de manifestantes, em Abril, se juntaram contra o projecto de lei que veio a permitir o casamento e a adopção por parte de casais homossexuais.

No Parlamento Europeu, o acesso de cidadãos está condicionado a convite de alguém dentro da instituição, tendo os eurodeputados direito a uma verba específica para financiar deslocações de cidadãos a Bruxelas ou Estrasburgo.

Os visitantes podem assistir à sessão plenária ou aos trabalhos de comissões parlamentares, sem que haja registos de manifestações. Em Bruxelas existe ainda o “Parlamentarium”, um centro de visitantes de livre acesso que permite obter informação, em 23 línguas, sobre o trabalho dos eurodeputados e as funções da assembleia europeia.

Na quinta-feira, várias pessoas que assistiam aos trabalhos parlamentares gritaram “demissão” durante dez minutos, o que irritou a presidente da Assembleia da República portuguesa, que admitiu mesmo rever as regras que permitem aos cidadãos assistir aos debates em plenário.
 
 

Sugerir correcção
Comentar