Terminou o Conselho de Ministros extraordinário

Cerca de três horas depois do início do encontro, foi anunciado que o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros irá fazer uma declaração.

Miguel Manso

O Conselho de Ministros extraordinário convocado para este sábado pelo Governo terminou às 18h, cerca de três horas depois do início do encontro dos membros do Governo. A reunião teve como objectivo “apreciar o teor” do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013.

Pelas 18h30, Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, irá fazer um balanço do encontro, em que foi analisado o acórdão do Tribunal Constitucional.

Esta reunião foi convocada de urgência na sexta-feira para analisar a deliberação do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado que valem cerca de 1300 milhões de euros de despesa que o executivo terá agora de encontrar maneira de compensar.

 

Passos Coelho entrou pela porta da frente do edifício da Presidência do Conselho de Ministros já depois das 15h, numa atitude pouco habitual, que terá servido para escapar à espera que os jornalistas e as câmaras de televisão estavam a fazer nas traseiras do edifício, à porta da garagem por onde entram sempre os membros do executivo.

Na reunião não esteve presente Miguel Relvas, demissionário desde quinta-feira – ainda não deixou o cargo porque o pedido de exoneração terá de ser feito pelo primeiro-ministro ao Presidente da República e ainda não chegou a Belém.

A outra ausência foi a do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que seguiu viagem para a Arábia Saudita, liderando uma delegação empresarial cuja visita estava prevista há algum tempo. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, deveria chefiar esta delegação, mas acabou por cancelar a sua deslocação ao início da tarde de sexta-feira, quando o primeiro-ministro convocou a sua equipa para a reunião deste sábado.
 

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