A proposta subscrita pelo secretário-geral do PS de regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro prevê que os simpatizantes se registem até 21 de Setembro, uma semana antes do acto eleitoral.

Este projecto será analisado e votado na quinta-feira em reunião da Comissão Política Nacional do PS, cujos membros podem apresentar propostas de alteração até às 18h horas de quarta-feira.

O projecto de regulamento da equipa liderada por António José Seguro, ao qual a agência Lusa teve acesso, não prevê qualquer pagamento para que os simpatizantes possam votar, estando estes apenas obrigados a assinar um compromisso individual de concordância com a declaração de princípios do PS e de não filiação em qualquer outro partido.

Os simpatizantes podem inscrever-se entre os dias 15 de Julho e 21 de Setembro no sítio do PS na Internet ou junto das estruturas partidárias locais, distritais, regionais ou nacionais, devendo autorizar a divulgação do respectivo nome e dados (número de identificação civil, endereço postal e endereço electrónico) nos cadernos eleitorais e o acesso aos mesmos por parte das candidaturas.

No dia 28 de Setembro, as assembleias eleitorais decorrerão entre as 9h e as 19h nas sedes das estruturas do PS "e, se necessário, noutros locais que a comissão eleitoral venha a determinar".

Ao contrário de António Costa, que propôs a criação de dois órgãos (um de organização e outro de fiscalização) de controlo das eleições primárias, a eleger por dois terços em Comissão Política do PS, o secretário-geral propõe que seja eleita até 30 deste mês uma comissão eleitoral composta por três militantes do PS, sendo o presidente "uma personalidade de reconhecido mérito nacional".

"Integram esta comissão, sem direito a voto, um representante de cada uma das candidaturas" e "as deliberações da comissão eleitoral são tomadas por maioria simples", lê-se na proposta divulgada nesta segunda-feira.

As candidaturas às eleições primárias devem ser apresentadas até 14 de Agosto por proposta de, no mínimo, mil militantes, acompanhadas da respectiva "moção política sobre grandes opções de Governo" e de um orçamento para as iniciativas de campanha interna.

"Por forma a assegurar as condições de igualdade entre as candidaturas, o Secretariado Nacional elabora até ao dia 15 de Julho de 2014 um orçamento específico para apoio às respectivas campanhas de esclarecimento", acrescenta a proposta de regulamento eleitoral da direcção do PS.

Costa: o que passou no domingo foi "inaceitável"
Também hoje, António Costa considerou "inaceitável num partido como o PS" os momentos de tensão e os insultos de que foi alvo no final da Comissão Nacional de domingo, mostrando-se convicto de que houve instrumentalização.

António Costa saiu domingo à tarde da Comissão Nacional do PS, que decorreu em Ermesinde, Valongo, num ambiente de grande confusão e tensão, recebendo algumas palmas, mas com uma dezena de populares a mandarem-no para Lisboa e a gritarem "Seguro".

Hoje, à chegada à Invicta para os festejos do S. João com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, António Costa foi questionado sobre estes incidentes e sobre se considerava que tinha havido instrumentalização, tendo sido peremptório: "É evidente que sim".

O presidente da Câmara de Lisboa salientou que "Manuel Alegre já disse tudo o que havia para dizer", acrescentando que são situações que "não merecem sequer qualquer tipo de comentário".

"Quem estava lá viu o que se passou. Não valorizo mais do que aquilo que é, mas é algo que é inaceitável num partido como o PS. E é um bom exemplo do que é que se tem que mudar", enfatizou.

Interrogado sobre se vai pedir explicações à direcção do partido sobre o sucedido, António Costa respondeu apenas: "Acho que ficou tudo explicado, não é preciso pedir explicações".

Esta situação já motivou a reacção, hoje, do ex-candidato presidencial Manuel Alegre que, em declarações à agência Lusa, classificou como intolerável o clima de tensão registado no domingo, em Ermesinde.

"Esses incidentes são intoleráveis e não podem voltar a repetir-se. Tenho informações de que grande parte é militante do PS, o que exige uma intervenção imediata dos órgãos do partido", declarou Manuel Alegre.

Também hoje, em comunicado enviado às redacções, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS Valongo, José Manuel Ribeiro, rejeitou e repudiou de forma veemente os "comportamentos indignos", não aceitando que aconteçam, "seja quem for o alvo dos mesmos e no caso de ontem [domingo], em particular, o camarada António Costa".

"Em democracia todos, independentemente das suas ideias ou convicções, devem saber respeitar os princípios da convivência democrática, pelo que estes factos serão apurados nas competentes instâncias do partido e tomadas, nessa conformidade, as devidas medidas caso estejam envolvidos, neste lamentável episódio, militantes do PS", garantiu.