O debate sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) abriu nesta sexta-feira no Parlamento com um desafio do PSD ao novo líder do PS para um “pacto de regime” no sector, que permita um modelo sólido e inovador.

Nuno Reis, deputado social-democrata, abriu o debate requerido pela bancada do PSD com rasgados elogios ao ministro Paulo Macedo, que comparou a “génios como António Arnault e Albino Aroso”.  

Nuno Reis passou então ao ataque aos socialistas, afirmando que não se conhece “qualquer ideia ou contributo” de António Costa sobre a Saúde. “António Costa não foi ainda além de banalidades e de piedosas declarações para agradar auditórios de circunstância. É preciso, é forçoso que este PS diga rapidamente ao que vem e que propostas tem para assegurar o futuro do SNS”, afirmou o parlamentar.

A bancada do PSD, depois secundada pelo próprio ministro, desafiou então o principal partido da oposição para um “pacto de regime”. 

Foi já na parte do encerramento que o governante apelou também a um “pacto de saúde que precisa de ser materializado” e que seria até mais importante do que o alcançado no sector da Defesa. Em jeito de balanço, o ministro defendeu que, nestes três anos, evitou a ruptura do SNS e comprometer os próximos 25 anos, o que não teria sido possível sem a correcção de erros do passado. 

“Há uma desqualificação do SNS por parte do PS que é absolutamente lamentável”, disse ainda Paulo Macedo.

O ministro, que elogiou um SNS com “padrões de qualidade elevada, sendo consensual o apoio à sua continuidade”, aproveitou a sua primeira intervenção do dia para assegurar a contratação de 1700 médicos já a partir de Janeiro. Em resposta ao coordenador do BE, João Semedo, o governante foi obrigado a reconhecer que a “questão das aposentações” de médicos é um problema que se traduz num “número preocupante e único em termos de aposentações na função pública”. 

Um problema agravado, acrescentou Paulo Macedo, pelo anterior governo socialista, que acabou com a exclusividade dos médicos de família, que este Governo pretende agora retomar, apesar da “conjuntura actual” ser difícil.

Apesar das muitas críticas ao PS, também Teresa Caeiro, deputada do CDS, disse que o partido não desiste de convocar os socialistas para questões cruciais para o país. “Não desistimos de convocar o PS, principal partido da oposição, com particular responsabilidade, a chegar a entendimentos em áreas cruciais, como se faz nos países civilizados. É esse o desafio de que não abdicaremos”, afirmou. 

Do lado do PSD, Miguel Santos insistiu na necessidade de o PS e o seu novo líder dizerem o que pensam sobre a saúde em Portugal. “Este PS é o anterior PS, é o PS da troika, é o PS da bancarrota, não tem uma proposta, não tem conteúdo, não tem substância, não tem alternativas mensuráveis. Isto não vai lá com floreados, é precisa política a sério”, afirmou.

Do lado do PS, a resposta veio sempre tímida, com Maria Antónia Almeida Santos a preferir argumentar que a "a magia dos números por mais perfeita que seja não dá mais saúde aos portugueses”. Já antes, a deputada Luísa Salgueiro fora um pouco mais directa, ao afirmar que "podem contar com o PS para um SNS como nós o construímos e tal como está plasmado na Constituição" e não para esse almejado pacto.

Mais à esquerda, o coordenador do BE não deixou passar o convite da maioria ao PS, afirmando que “este debate, mais do que um teste ao PS, é um convite ao Bloco Central”. Já o PCP, através da parlamentar Paula Santos, insistiu no desmantelamento do SNS e na demissão do Governo.