O PSD criticou nesta terça-feira a Comissão Nacional de Eleições (CNE) por esta defender que a cobertura informativa das eleições tem que respeitar o princípio da não discriminação de candidaturas e culpou aquela entidade por um eventual aumento da abstenção.

“O PSD manifesta a sua profunda preocupação pela posição da CNE sobre o tratamento jornalístico da campanha eleitoral autárquica na medida em que provoca, por parte dos órgãos de comunicação social, a ausência de interesse por este acto eleitoral com inequívocos prejuízos para a democracia portuguesa”, afirmou o secretário-geral social-democrata num vídeo enviado ao PÚBLICO.

José Matos Rosa diz mesmo que esta decisão da CNE “constitui um contributo adicional para o alheamento eleitoral e para o eventual crescimento da abstenção”.

As três televisões generalistas decidiram não fazer qualquer cobertura de acções de campanha eleitoral dos candidatos autárquicos para não correrem o risco de serem multados por não tratarem todos os candidatos de forma equitativa. A lei proíbe a discriminação de candidatos, pelo que se se ouvir um candidato a uma autarquia é preciso ouvir todos os outros concorrentes directos. Por isso, RTP, SIC e TVI optaram por fazer uma cobertura minimalista da campanha, colocando no ecrã apenas os líderes partidários quando abordam questões de âmbito nacional.

Além das críticas à CNE, há também culpas para o PS, partido que, diz Matos Rosa, “veio finalmente reconhecer que há um anacronismo legislativo e conceptual da CNE”.

O PS, pela voz do deputado e coordenador autárquico Miguel Laranjeiro, disse praticamente o mesmo que o PSD, atacando a CNE, e admitiu equacionar alterações à lei depois do período eleitoral.

Mas, para o PSD, isso não chega. José Matos Rosa considera que os socialistas só reagem porque se chegou “ao insólito das eleições mais envolventes e participadas directamente pelos portugueses ficarem arredadas de adequada cobertura jornalística”.