O PS apresentou nesta quinta-feira, em Lisboa, um projecto de alteração à lei da nacionalidade, para conceder a naturalização portuguesa aos descendentes de judeus expulsos do país, nos séculos XV e XVI, promover o seu retorno e reabilitar a sua imagem.

“Como corolário deste percurso de reabilitação de uma imagem e uma cultura fortes, quase destruídas pela Inquisição portuguesa com a conivência da coroa, faz todo o sentido promover o retorno dos descendentes dos judeus expulsos ou dos que fugiram do terror da Inquisição ao seio do seu povo e da sua nação portuguesa”, pode ler-se no projecto de lei a que a Lusa teve acesso, apresentado, pelo grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República.

O documento refere ainda que “faz também todo o sentido que seja aos descendentes judeus de sefarditas portugueses, que demonstrem objectivamente a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, possibilitada a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização”.

O projecto de alteração à Lei da Nacionalidade visa acrescentar um ponto ao artigo 6.º, no qual deverá constar que “o Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos (…) aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral”.

Os socialistas recordam a “antiguidade” da presença no território peninsular – designado Sefarad – de judeus que foram expulsos de Portugal depois de D. Manuel I ter assinado, em 1496 o “Decreto de Expulsão dos Hereges”.

“Estes descendentes de judeus portugueses mantêm viva uma língua, o ladino (…), uma língua derivada do castelhano e do português e falada por 150.000 pessoas em comunidades em Israel, Turquia, antiga Jugoslávia, Grécia, Marrocos e nas Américas, entre muitos outros locais”, diz o projecto de lei.

No início do século XIX, regressaram a Portugal alguns judeus sefarditas originários de Marrocos e de Gibraltar, e instalaram-se numa comunidade em Lisboa que, durante a II Guerra Mundial, viria a dar um “apoio notável” aos “refugiados fugidos à barbárie hitleriana que daqui partiram para uma nova vida em novos lugares, nomeadamente para os Estados Unidos e Brasil”.

Também a partir da sinagoga do Porto, edificada pelo capitão Barros Basto, milhares de judeus conseguiram reconstruir a suas vidas com a ajuda da secção que ficou conhecida como “Amparo dos Desterrados” e que, nas próximas semanas, irá fornecer os respectivos documentos de identificação ao Museu do Holocausto em Washington.

“Neste largo período de dois séculos, que medeia entre os alvores de oitocentos e a actualidade, alguns descendentes de judeus portugueses fugidos das perseguições inquisitoriais, regressaram a Portugal, aqui se instalaram e criaram novos laços familiares, intelectuais, culturais, políticos, profissionais e comerciais”, recorda ainda o documento do PS.