O Governo português vai atribuir uma verba de 100 mil euros ao ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] relacionada com os esforços deste organismo da ONU no apoio às vagas migratórias provenientes do Mediterrâneo, anunciou esta terça-feira Rui Machete numa audição parlamentar.

A concessão desta quantia deve no entanto ser acompanhada por políticas que promovam o desenvolvimento dos países do sul do Mediterrâneo e a aplicação de uma “política activa”, incluindo a destruição dos meios ilegais utlizados para o transporte dos imigrantes, precisou o chefe da diplomacia portuguesa.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros compareceu esta tarde no parlamento para a audição regimental da Comissão de Assuntos Europeus. Numa referência ao Conselho europeu extraordinário da passada  quinta-feira, que abordou a crise no Mediterrâneo na sequência do naufrágio de 19 de Abril que vitimou cerca de 800 pessoas, foi sublinhada outra resolução sobre a possibilidade de uma iniciativa militar.

“O Serviço Europeu de Acção Externa irá estudar a possibilidade de uma operação, no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, cujo mandato permita a identificação, a captura e a destruição das embarcações utilizadas por estas redes criminosas”, recordou o ministro na sua intervenção inicial, que não deixou de recordar a “participação cativa” de Portugal nas várias operações do “Frontex” no Mediterrâneo.

Já no período de respostas, e após intervenções muito críticas de alguns deputados sobre as políticas migratórias da União, Rui Machete sublinhou que a política europeia de vizinhança está “mais equilibrada em termos de divisão de recursos”, actualmente mais canalizados para o sul, e menos para o leste.

As redes energéticas e as relações de vizinhança com a Rússia e Ucrânia foram outros temas abordados na audição, para além dos desafios colocados pelo terrorismo. Assim, Rui Machete recordou a atenção especial concedida à vizinhança sul, mas ainda à próxima cimeira da parceria oriental que vai decorrer em Riga em finais de Maio.

Para os próximos anos, o MENE definiu como principal objectivo “acompanhar a implementação efectiva dos Acordos de associação e apoiar esses parceiros”, sublinhando a sua concretização com a Ucrânia e Moldávia, e a conclusão para breve do processo de ratificação do Acordo com a Geórgia. Sobre as relações com a Rússia e o seu envolvimento crise ucraniana, sublinhou que as “sanções económicas são um instrumento para atingir um objectivo”, mas sem prejudicar os “esforços diplomáticos que visam encontrar uma solução política para a crise”.