O primeiro-ministro veio criticar, esta segunda-feira, o debate em torno da renegociação da dívida pública, mas foi a própria ministra das Finanças quem propôs a realização desse debate no Parlamento, no passado mês de Setembro. O debate sobre a renegociação ou reestruturação da dívida realiza-se mesmo esta tarde, mas por iniciativa de uma petição. PCP e BE pedem a renegociação da dívida, mas o PS absteve-se de avançar com uma proposta sobre o assunto e, para já, quer apenas mais debate.

Em declarações aos jornalistas, na passada segunda-feira, Passos Coelho criticou a discussão em torno da dívida. “O país e até pode perder muito, em ter grandes debates sobre a questão da dívida pública”, disse, embora concordasse que o Parlamento é ”o sítio adequado para que discussões dessas possam realizar-se”.

Foi precisamente a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que propôs a realização de um debate sobre a dívida pública. “O Parlamento seria o local indicado para fazer esse debate. Eu não lhe chamaria renegociação nem reestruturação, nem coisa nenhuma. Cada um apresentaria as suas soluções de forma estruturada. De preferência, com exemplos de países que o fizeram”, afirmou a ministra, no início do mês passado, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Numa coisa, Passos Coelho e Maria Luís estão de acordo: o Parlamento é sítio certo para fazer esse debate. Um dia depois destas declarações da ministra das Finanças, o Presidente da República veio corroborar a proposta de debate avançada pela ministra. “Discutir dívida pública não significa reestruturar”, sublinhou Cavaco Silva.

O debate chega esta quarta-feira ao plenário por iniciativa de uma petição que resultou do Manifesto dos 74, um documento assinado por muitas figuras políticas e da sociedade, de Francisco Louçã a Manuela Ferreira Leite. Com o agendamento da discussão da petição — que tem de ser apreciada no plenário por ter mais de quatro mil assinaturas —, BE e PCP reapresentaram projectos de resolução a recomendar a reestruturação da dívida. O PS, por seu turno, avançou com uma iniciativa em que se abstém de referências a reestruturação ou renegociação da dívida. O projecto de resolução propõe “desencadear um processo parlamentar de audição pública”, com o objectivo de desencadear “soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento”. Um problema que, argumentam os socialistas, “não é exclusivamente português” e exige “uma solução à escala europeia”.

As petições não são votadas — só estão sujeitos a votação os projectos de resolução apresentados pelos partidos sobre o mesmo assunto. A maioria parlamentar deverá viabilizar, esta quinta-feira, a iniciativa do PS.