O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anunciou, em entrevista à agência Lusa, que vai propor reduzir o número de feriados em Portugal e encostar alguns ao fim-de-semana.

Questionado sobre se concorda com a ideia defendida pela chanceler alemã, Angela Merkel, de que é preciso reduzir os dias de férias em Portugal, Passos Coelho contrapôs: “Nós precisamos é de reduzir o número de feriados, isso sim”.

Passos Coelho acrescentou: “De resto, tenho muita pena de que aquele projecto que foi apresentado por duas deputadas independentes do PS não tivesse sido levado adiante. Nós em Portugal temos demasiados feriados”.

Segundo o social-democrata, é possível haver “maior racionalidade” e “não sobrecarregar em excesso o calendário do trabalho semanal com feriados que seja perfeitamente possível encostar ou ao fim-de-semana ou a pontes mais curtas”.

O presidente do PSD adiantou que vai “com certeza” apresentar uma proposta nesse sentido, ressalvando que não pretende “acabar com os feriados em Portugal” e que “ninguém deixará de celebrar o Natal”, nem datas como o 25 de Abril ou o 1.º de Maio.

“Nós temos demasiadas datas com feriados que muitas vezes ocorrem ao longo da semana em períodos que quebram por inteiro a produtividade de todo o país. Podemos na mesma celebrar esses feriados sem que isso se torne um empecilho para a capacidade de produzir mais e de sermos mais competitivos”, disse.

“Precisamos de racionalizar melhor o gozo dos feriados e temos de acabar com alguns deles”, acrescentou, sem indicar quais os feriados que vai propor que deixem de existir.

O presidente do PSD argumentou que “não há razão para desperdiçar algumas das condições” para Portugal ser “mais produtivo”.

Passos Coelho recordou o caso da Páscoa deste ano, em que, “em plena negociação do pedido de ajuda externa, estava a equipa externa toda a trabalhar intensamente e o Governo a dar dispensa de ponto na quinta-feira santa”, o que permitiu “cinco dias” de descanso aos funcionários públicos. “É um absurdo”.

Quanto à idade de reforma, que Angela Merkel defendeu que deve subir em países como Portugal, Passos Coelho voltou a afirmar que a solução passa por “adotar políticas de envelhecimento ativo - não de modo a prolongar a idade da reforma para os 67 anos, mas incentivando aqueles que têm condições para poder trabalhar até mais tarde a poderem fazê-lo”.

Isso pode ser feito “majorando a sua pensão a seguir à reforma” e “diminuindo os custos da contribuição para a Segurança Social, quer dos trabalhadores, quer das instituições empregadoras” para “aquelas pessoas que têm, pelo menos, 40 anos de serviço”.

A este propósito, o presidente do PSD disse concordar com “uma certa harmonização de políticas” na União Europeia, mas não com “uma uniformização de todas as políticas”.

Passos Coelho disse que quer um ministro dos assuntos sociais, que acumule as áreas da saúde e da segurança social.

“Tenciono juntar a área social à saúde, quer dizer, ter uma solução de Governo para toda a área social que permita que a resposta pública seja integrada: os doentes não têm de andar a ser empurrados do Ministério da Saúde para o Ministério do Emprego e da Segurança Social e vice-versa”, afirmou.

O candidato afirmou também que o próximo Governo poderá ter de “reforçar medidas” para cumprir o défice deste ano, prometendo, se for eleito, criar imediatamente um grupo de trabalho para “deitar a mão” à execução orçamental. E disse gostaria que Portugal tivesse negociado um programa de ajuda externa e de ajustamento orçamental que durasse mais um ano, o que implicaria um montante maior.