Primeiro-ministro afasta hipótese de renegociar dívida pública

Primeiro-ministro anuncia canalização de 100 milhões de euros para instituições sociais até ao final do ano

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Passos Coelho em Arouca Nfactos/Ricardo Castelo
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O primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, rejeitou neste sábado a renegociação da dívida pública por não haver “fundamento” que a justifique e por corresponder a um problema que Portugal “não precisa de enfrentar”.

“Eu não admito tal, rejeito tal” disse Passos Coelho no final de uma visita à zona industrial de Arouca, no distrito de Aveiro. Para o primeiro-ministro, não há razões para a renegociação, até porque acredita que Portugal não conseguirá voltar a uma “posição tão medíocre” como a que esteve nos últimos 12 anos. “Depois de tudo o que fizemos em termos de reforma estrutural não teremos um desempenho tão medíocre como foi no passado. E se tivéssemos, ainda assim, cresceríamos um pouco, não estaríamos estagnados”, sustentou. Esta foi também a resposta de Passos Coelho àqueles que defendem que Portugal deveria caminhar no sentido da renegociação.

O ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, é um dos que defende esta possibilidade se a economia portuguesa não crescer de forma sustentada. “Discordo daqueles que dizem que essa renegociação deveria ser feita, ela corresponderia, nesta altura, a um problema que o país não precisa de enfrentar”, sustentou o primeiro-ministro.

Para Passos Coelho há duas razões que justificam a sua decisão.  Por um lado, recordou que Portugal dificilmente irá atingir os níveis de crescimento que atingiu nos últimos 12 anos, e, por outro, a renegociação implicaria alterar as regras assumidas. “Nós temos hoje uma estrutura de dívida que é bem conhecida. Uma parte está colocada junto de fontes oficiais (Fundo Monetário Internacional e União Europeia), depois um terço está colocada em residentes nacionais e outro tanto em não residentes. Qualquer renegociação junto dos estrangeiros significaria simplesmente que Portugal deixaria de ter acesso aos mercados. Se olharmos para aqueles que são residentes, então isso seria uma tolice porque o nosso sistema financeiro não ia aguentar. Por fim, o FMI e as instituições financeiras,  emprestaram o dinheiro com um período de carência de dez anos e com taxas de juro que são as mais baixas que há memória. A renegociação da dívida nesta altura não tem razão de ser”, sustentou.

No final de uma visita a vários centros de solidariedade social, nos concelhos de Cinfães (Viseu) e Arouca, o primeiro ministro anunciou ainda que até ao final do ano estão estimados encargos de cerca de 100 milhões de euros para financiar o apoio das instituições sociais e que o Estado precisa de ter “boas contas” para fazer face a estas obrigações. “É previsível que haja necessidade de aumentar encargos no futuro com a área social e, para isso, nós precisamos de ter boas contas. Temos de ir reorganizando os nossos serviços de forma a identificar outras poupanças que nos permitam desviar financiamento de um lado para o outro”, admitiu Passos Coelho.

O primeiro-ministro referiu-se ainda à escolha de Vítor Bento para presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), afirmando ser uma escolha de caráter "tecnocrático e profissional" e que poderá ajudar a distinguir o grupo Espírito Santo do banco com o mesmo nome. Para Passos Coelho, trata-se de uma escolha que trará “estabilização e confiança".

O primeiro-ministro disse também não ter "nenhuma razão para pensar que há um problema no Banco Espírito Santo", aproveitando para afirmar que "apesar do Grupo Espírito Santo ter o mesmo nome do Banco Espírito Santo são duas realidades diferentes". "O Banco Espírito Santo tem vindo a ser supervisionado pelo Banco de Portugal e não nos merece, nesta altura, nenhuma apreensão", concluiu.

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