Durão Barroso demite-se, mas fica primeiro-ministro até à próxima semana

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Os sociais-democratas esperam que, até ao fim desta semana, o Presidente da República anuncie a sua decisão Etienne Ansotte/EPA

O primeiro-ministro, Durão Barroso, apresenta hoje à tarde a demissão ao Presidente da República, mas manter-se-á no cargo até à semana que vem. A partir da próxima segunda-feira, dia 12, Durão Barroso terá que ir para Bruxelas para iniciar a apresentação formal da sua candidatura aos diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu.

Os sociais-democratas esperam que, até ao fim desta semana, o Presidente da República anuncie a sua decisão - convocar eleições antecipadas ou convidar o PSD a formar novo Governo - para que, na expectativa que Pedro Santana Lopes seja o futuro primeiro-ministro, este possa tomar posse entretanto.

Jorge Sampaio tem estado a ouvir várias personalidades ao longo da última semana - ex-primeiros-ministros, ex-líderes partidários e empresários - o que provocou irritação no PSD, que começa a temer que o Presidente esteja a estender ao máximo o calendário.

Oficialmente, dizem que estão tranquilos, mas alguns dirigentes dizem que "a paciência tem limites". Na verdade, o processo de auscultação para que Sampaio tome uma decisão sobre o futuro do Governo só se inicia depois de Durão Barroso apresentar a sua demissão. Terça e quarta-feira, o Presidente reúne-se com delegações dos partidos com assento parlamentar e poderá também convocar o Conselho de Estado.

PSD garante continuidade

O PSD, que é recebido por Sampaio na quarta-feira, irá insistir que a legitimidade do Governo vem, em primeiro lugar, da Assembleia da República e que aí continua a haver uma maioria absoluta, que apoiará o Governo. Isso mesmo, sublinhou Durão Barroso esta semana, ao discursar no conselho nacional do PSD, onde considerou ainda que a convocação de eleições antecipadas seria "violar" o espírito da Constituição e a prática constitucional.

O novo presidente do PSD, Pedro Santana Lopes, irá ainda dizer a Jorge Sampaio que, tal como disse quinta-feira à noite, o partido que lidera "não apoiaria um Governo que se desviasse" de uma política de rigor e equilíbrio das contas públicas. E assegurará ter condições para que volte a haver coligação com o CDS que permite a maioria absoluta.

CDS insiste na instabilidade económica

O CDS, que será recebido amanhã pelo Presidente da República, vai insistir nas consequências que a convocação de eleições terá na economia. Com base num documento preparado pelo deputado Diogo Feio, Paulo Portas vai lembrar a Jorge Sampaio que, feitas as contas dos dias e prazos, só haverá um novo Orçamento do Estado no final do primeiro semestre de 2005.

Diogo Feio, citado pela agência Lusa, alerta ainda que, se houver convocação de eleições, haverá "um conjunto de expectativas por parte das empresas que ficarão adiadas, à espera do OE", pois "há um conjunto de opções fundamentais para o Estado que apenas entram em vigor em meados do ano".

Com este estudo, o CDS pretende contrariar a ideia de que não haverá grandes efeitos na economia se houver eleições antecipadas. Quando foram ouvidos em Belém, tanto o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, como o presidente da Agência Portuguesa de Investimento, Miguel Cadilhe, desdramatizaram o efeito da convocação de eleições na economia. Mas, ao mesmo tempo, vários empresários e a Confederação da Indústria Portuguesa vieram a público pronunciar-se contra as eleições antecipadas. Daí que, entre os democratas-cristãos, haja quem acredite que acabará por vingar a tese de que convocar eleições vai prejudicar a economia.

Tal como no governo e no PSD, também no CDS existia a convicção, no início desta crise, que a hipótese de haver eleições antecipadas era mínima. Mas, ao longo da semana passada, também foram sentindo que, em Belém, ia ganhando terreno esse possibilidade. Contudo, vários dirigentes do CDS disseram ao PÚBLICO continuarem convencidos de que o Presidente não fará essa opção, tendo em conta o que entendem ser o interesse nacional. "Em todo o caso está a fazer-nos sofrer", reconhecem.

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