Referendos, candidaturas de cidadãos à Assembleia da República e criminalização de actos políticos são eixos programáticos do movimento Mais Democracia Participativa (+DP), que quer tornar-se num partido até ao final deste ano. No horizonte estão as legislativas de 2015.

À pergunta sobre o campo ideológico do +DP, Renato Epifâneo, um dos promotores do partido, responde que a rejeição do sectarismo direita/esquerda é um dos motores do movimento. “Recusamos esse sectarismo ideológico. Temos de estar disponíveis para votar uma proposta do PCP ou do CDS, pelo valor da mesma, e não pela origem partidária”.

O +DP nasce do Movimento Mais Democracia — que se candidatou às autárquicas em Santarém, com Francisco Mendes à cabeça, e em algumas freguesias de Lisboa — e da Plataforma da Democracia do Povo. Para o dia 25, em Lisboa, já está marcada a apresentação pública do partido, momento em que serão votadas a proposta de estatutos e de programa político.

O eixo estratégico do +DP é o referendo por entenderem que é através de consulta popular que se devem fazer as principais opções políticas. Epifâneo, professor universitário no IADE e líder do Movimento Internacional Lusófono, considera que os portugueses não têm sido consultados para questões fundamentais, como a adesão à União Europeia ou os sucessivos tratados orçamentais. Mas esse instrumento de consulta deve também ser alterado para que os cidadãos sejam chamados a decidir várias questões em simultâneo, poupando dinheiro e diminuindo a abstenção.

“Por princípio, somos a favor do referendo, de mais democracia participativa, mas consideramos que impedir que sejam referendados cinco ou seis temas em simultâneo é passar um atestado de menoridade aos portugueses e um maior número de questões evitaria tanta abstenção”, explica.

Na lógica de uma maior participação, o +DP propõe listas de independentes nas legislativas. “Os eleitos têm de responder perante os eleitores e não perante as cúpulas partidárias”, diz o professor, que defende que esta proposta permitira um maior escrutínio dos políticos, ao “criar hábitos de prestação de contas, responsabilizando-os, a todos os níveis, incluindo criminal”.