Uma questão de ética: caso a caso

Um ano de casos que beliscaram a imagem do Governo. Só um deles levou a remodelação, mas outros acabaram em demissões.

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Um ano a gerir crises Rafael Marchante

Bofetadas a colunistas
João Soares ainda não levava seis meses de Governo quando, no início de Abril, prometeu via Facebook um par de “salutares bofetadas” a dois colunistas do PÚBLICO que criticaram a sua actuação como ministro. O caso ainda esteve umas valentes horas em banho-maria, mas no dia seguinte a tudo ter acontecido, e depois de Soares ter dito “peço desculpas se os assustei”, o primeiro-ministro aceitou o seu pedido de demissão. “Já recordei aos membros do Governo, que, nem à mesa do café, podem deixar de se recordar que são membros do Governo”, disse Costa.

O amigo Lacerda Machado
Dias depois da remodelação de João Soares, foi o próprio primeiro-ministro que esteve debaixo de fogo, por causa da contratação – sem contrato – do seu amigo Diogo Lacerda Machado para negociar pastas importantes em nome do Estado. O problema é que os termos do contrato de prestação de serviços ao gabinete do primeiro-ministro só ficaram fechados meses depois de a colaboração se ter iniciado. Na altura em que o contrato foi divulgado, Costa disse que o seu amigo estava a ajudar sem que houvesse despesa do Estado com o tempo dedicado. Agora, acrescentou, “é mais caro” para o Estado. “É simplesmente um dinheiro que podia não ser gasto.”

Futebol com a Galp
As viagens aconteceram durante o Euro 2016, em Junho, mas só em Agosto a polémica estoirou, quando a Sábado noticiou que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade havia assistido a jogos do europeu de futebol, em França, a convite da Galp. Seguiram-se mais revelações e mais dois membros do Governo foram envolvidos na polémica: João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira. O Governo desvalorizou totalmente, mas acabou a redigir, durante o Verão, um código de conduta para se aplicar a estas situações. Quem não deixou de tecer comentários foi Marcelo Rebelo de Sousa. “Tudo o que possa permitir uma suspeição do relacionamento entre poder económico e poder político não é bom. Não é bom para o poder político, não é bom para a política e não é bom para a visão que as pessoas têm dos políticos”, disse o Presidente da República.

Licenciaturas e gabinetes
Primeiro, em Outubro, foi Rui Roque, adjunto do gabinete do primeiro-ministro, a demitir-se após um jornal ter revelado que não era licenciado, apesar de o seu despacho de nomeação dizer o contrário. Três dias depois chegou a demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto, que declarou duas licenciaturas, mas não concluiu nenhuma.

Checkup aos currículos
Há duas semanas, e na sequência das conclusões de uma análise que o Governo mandou fazer aos currículos do pessoal dos gabinetes, foram anunciadas duas saídas: a de Carla Fernandes, assessora de imprensa de Pedro Nuno Santos, por inconformidades curriculares; e a de Fausto Coutinho, adjunto de Ana Paula Vitorino, cujo despacho de nomeação foi considerado pouco rigoroso (dizia: “Em 2005, matriculou-se na Universidade Lusófona de Lisboa que, devido à sua intensa atividade profissional, não a chegou a frequentar”.

Salários e transparência
Os elevados salários da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, permitidos pelo Governo através da sua retirada do Estatuto de Gestor Público, abriram uma guerra no Parlamento e na “geringonça”, com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa a darem a situação como “inaceitável”. Mas o que acabou por gerar uma crise, foi o facto de, ao criar essa excepção, o Governo ter dado a entender aos gestores da Caixa que estes ficariam livres para não depositares as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. O resto já se sabe. O Tribunal entendeu que isso não era bem assim e notificou-os para fazerem a entrega e os partidos juntaram-se, no Parlamento, para clarificar a lei.

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