O Presidente da República considerou nesta terça-feira uma boa notícia que a Comissão Europeia preveja um défice de 2,7% em 2016, dizendo que é um valor que há muito tempo não se recorda de ver em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a estimativa da Comissão Europeia para o défice português – que é superior aos 2,2% do Governo – durante uma visita a um centro de formação em Maputo, no primeiro dia da sua visita a Moçambique.

"Já há um ponto bom: é que quer o Governo português, quer Bruxelas acham que fica abaixo dos 3%. É uma boa notícia. Se for 2,7%, é um número de que não me recordo há muito tempo em Portugal", respondeu o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa observou, porém, que só "em meados do mês" a Comissão Europeia se deverá pronunciar sobre o Programa Nacional de Reformas e sobre o Programa de Estabilidade do Governo português, com as metas orçamentais para o período 2016-2020.

"Vamos ver o que é que dizem, nomeadamente em termos da evolução genérica, se sim ou não concordam com o sentido da evolução", acrescentou.

Nas previsões económicas da Primavera, divulgadas nesta terça-feira, Bruxelas refere que, "tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no Orçamento de 2016", o défice orçamental deverá ficar nos 2,7% do produto interno bruto (PIB) este ano.

Para o próximo ano, a Comissão Europeia antecipa que o défice recue para os 2,3%, uma redução que se deve "sobretudo à operação one-off [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

As projecções divulgadas são fundamentais para a decisão de Bruxelas sobre o procedimento por défice excessivo de Portugal, que falhou a meta de 2015 ao registar um défice de 4,4% do PIB, acima do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif (correspondente a 1,4% do PIB).