O primeiro-ministro elogiou esta terça-feira os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pelo "prestígio" dado à instituição e salientou a "eficácia" na máquina fiscal portuguesa.

Em Braga, para a inauguração das novas instalações da empresa Primavera Software, Pedro Passos Coelho realçou a importância de uma máquina fiscal desenvolvida para que o Estado tenha "condições e recursos" para responder aos problemas do país.

"Hoje a eficácia da nossa máquina fiscal deve-se, evidentemente, à forma como os nossos trabalhadores públicos na área fiscal tem conseguido dar prestígio à Autoridade Tributária e Aduaneira. Isso é muito importante e permitam-me que faça esse sublinhado em particular numa altura em que tanto se tem questionado o comportamento da Autoridade Tributaria e Aduaneira", afirmou Pedro Passos Coelho.

A actuação da AT tem sido "questionada" depois de denunciada a existência de uma lista de contribuintes 'VIP', negada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, mas que entretanto levou à demissão do director-geral da AT, Brigas Afonso.

Segundo o chefe do Governo, Portugal deve "em grande medida" aos trabalhadores do fisco o facto de ter uma AT "moderna e eficiente".

Passos Coelho referiu ainda a importância de ter uma máquina fiscal eficaz para a condução dos destinos de um país.

"Nós temos, de facto, um sistema bastante desenvolvido e não esqueçam que há países hoje que enfrentam dificuldades muito sérias e muito graves, porque também não conseguem responder pela sua máquina fiscal e é muito fácil exigir muito ao Estado e muito difícil que o Estado tenha condições e recursos para responder a essas solicitações se não tiver uma máquina fiscal minimamente eficaz", explicou.

Cofres cheios, sim
A eficácia da máquina fiscal não é alheia ao facto de Portugal ter hoje os cofres cheios. Como explicou o primeiro-ministro, "os cofres foram enchendo" com um objectivo: a diminuição do 'stock' de dívida - apontada como prioridade do Governo - para se pagarem menos juros e se "ter mais dinheiro" para políticas públicas.

"Se queremos ter mais dinheiro para gastar mais nas políticas públicas, não podemos gastar tanto em juros, mas para não gastar tanto em juros temos que diminuir a nossa dívida, temos que ir pondo de lado. Por isso é que os cofres se foram enchendo para pagar as dívidas do passado", afirmou.

Em Braga, Pedro Passos Coelho disse que o país pode "olhar para o futuro ciente" que não se corrigiu "tudo duradouramente", ao mesmo tempo que advertiu que isso depende do que se fizer nos próximos anos.

O chefe do Governo de coligação PSD/CDS-PP defendeu ainda que o contexto em que Portugal se move agora é "muito mais esperançoso", porque se "inverteu" o ciclo que vinha do passado.