O número de camas de cuidados paliativos (para pessoas com doenças graves, complexas e incuráveis) vai aumentar quase para o dobro, enquanto as equipas que funcionam nos hospitais para dar apoio especializado a estes doentes que estão em sofrimento vai passar das actuais 27 para 32, indicam dados adiantados pelo Ministério da Saúde (MS).

O Governo autorizou a celebração de contratos-programa que vão permitir a abertura de mais 150 camas em unidades de cuidados paliativos, quando actualmente existem apenas 175 em todo o país na rede criada para o efeito (há 70 camas à margem desta rede), através de despacho publicado esta sexta-feira. As novas camas ficam localizadas sobretudo em unidades privadas e do sector social. Por exemplo, 20 funcionarão na Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde e 15 no Hospital Residencial do Mar. Mas o Estado paga, diz o MS.

Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo, a mais carenciada, é a que passará a dispor de mais camas novas (67), seguida do Centro (38), do Norte (35), e do Alentejo (10). Para este efeito, os ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social autorizaram a celebração de contratos-programa que ascenderão a 2,6 milhões de euros, ao longo deste ano.

Há duas semanas, no Dia Mundial do Cancro, o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Manuel Capelas, lamentava a falta de resposta a nível nacional. Frisava que muitos doentes com cancro em situação grave (os que mais recorrem às unidades de cuidados paliativos) acaba por morrer sem ter acesso a este tipo de cuidados especializados porque chega numa fase tardia e aguarda muito tempo por uma vaga. Manuel Capelas acrescentava que, se nesta contabilidade entrassem todos os doentes que necessitam de cuidados paliativos, além dos oncológicos, apenas cerca de 10% da população tem resposta no país. Defendia ainda que este tipo de cuidados deve assentar nas equipas que vão a casa das pessoas (equipas domiciliárias).

O Ministério da Saúde explica que decidiu agora reforçar a resposta, alargando de forma significativa “a capacidade de contratualização de camas dedicadas a cuidados paliativos”, depois de “ter sido reforçada a obrigatoriedade de todos os hospitais do SNS terem uma equipa intra-hospitalar”. Adianta ainda que a lei de bases dos cuidados paliativos, que data de 2012, “aguarda apenas a indicação da Comissão prevista que deverá integrar a ACSS [Administração Central dos Cuidados de Saúde]".