A Câmara de Lisboa e a Segurança Social ainda não chegaram a acordo sobre a maneira de garantir o financiamento das creches criadas no âmbito do programa B.a.Bá.

O programa B.a.Bá foi lançado pela autarquia para dotar Lisboa de uma rede de creches pública, tendo o município construído 11 creches, com um total de 2500 lugares e  um investimento de 7,1 milhões de euros.

Na altura, segundo os pais, a câmara comprometeu-se verbalmente a comparticipar parte da mensalidade de cada aluno, o que não veio a acontecer, e as instituições que gerem as creches tiveram de suportar as despesas. Na sequência desta situação, pelo menos uma dessas instituições abandonou a gestão do estabelecimento que estava a seu cargo

Questionado por pais numa reunião pública da Câmara de Lisboa, o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, disse que a autarquia “não pretende apoiar o funcionamento das creches” e remeteu as responsabilidades para a Segurança Social. Em Julho, o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, defendeu que o município não pode substituir o Governo no financiamento dessas creches.

Entretanto, a câmara e a Segurança Social iniciaram conversações no sentido de resolver o problema. Em declarações à Lusa, um mês antes de se iniciar o próximo ano lectivo, Cristiana Silva, representante da Associação de Pais da creche Domus Principis, no Lumiar, disse esta quarta-feira que a instituição que gere aquela creche - a Santa Casa da Misericórdia de Alenquer - assegura as mensalidades para as crianças que já frequentavam a escola.

“Assumem os escalões para as crianças que já estavam inscritas no ano passado, mesmo sem terem as comparticipações. Os novos inscritos é que irão pagar mais”, afirmou. 

Situação diferente vive-se na creche Algodão Doce, em Telheiras, onde os pais continuam sem saber quanto vão pagar no próximo ano letivo. “Foi perguntado aos pais se mantinham os filhos na escola e a grande maioria disse que sim. Há até novas crianças inscritas. Mas continuamos com o mesmo problema”, disse Áurea Pedroso, representante da associação de pais.

“As negociações entre a câmara, a Segurança Social e as instituições que gerem as creches continuam. Ainda não há conclusão de nada”, acrescentou. Áurea Pedroso frisou que há apenas duas certezas: não se pode pagar mais do que 350 euros e têm de existir escalões, tal como está estipulado no protocolo das creches B.a.Bá.