A portuguesa Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) foi uma das três vencedoras de um concurso internacional destinado a premiar organizações que tenham os projectos mais inovadores na ajuda a pedidos de acesso a informação e na promoção do poder dos cidadãos, para que tenham melhores serviços sociais, filantropia e governança. A TIAC foi escolhida entre 184 organizações que se candidataram de todo o mundo.

Criada em 2010, a Transparência e Integridade apresenta-se como uma “organização anticorrupção” que trabalha “para uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em Portugal”. No concurso apresentou-se com um projecto para a criação de uma plataforma online onde os cidadãos podem deixar os seus pedidos de acesso a informação pública. Os pedidos serão depois remetidos às instituições. Recebida a resposta, a plataforma mede o tempo que a instituição levou a reagir. Aos cidadãos é dada a possibilidade de avaliarem o desempenho e a qualidade da informação que lhes foi prestada.

Para as instituições públicas, a TIAC considera que a ferramenta poderá servir como benchmarking, ao receberem indicações sobre se os seus planos de resposta são melhores que os de outras instituições congéneres, por exemplo.

Através da plataforma podem ainda lançar-se e gerir-se campanhas de e-mail subscritas por vários cidadãos com o objectivo de pressionar o Estado e as instituições públicas a adoptarem medidas que os subscritores consideram necessárias.

João Paulo Batalha, da direcção da TIAC, explica ao PÚBLICO que o principal objectivo do projecto é “criar uma plataforma de comunicação entre os cidadãos e as instituições”. “Temos uma boa lei de acesso à informação pública mas problemas enormes na implementação da lei. Em termos práticos, os cidadãos têm dificuldade em fazer perguntas quer a políticos, quer a instituições. Sem acesso à informação não podemos ter cidadãos informados e com capacidade para tomar decisões”, argumenta. A TIAC critica que em muitos casos os cidadãos fiquem reduzidos a uma “caixinha de sugestões”, quando estreitar a relação entre os dois lados “deveria ser natural”.

O responsável da associação cívica sublinha ainda que a plataforma apresentada a concurso é “simples e intuitiva” e permite aos cidadãos “participarem mais na vida democrática e serem agentes da transparência”.

A plataforma ainda não tem uma data para o lançamento, mas João Paulo Batalha acredita que deverá acontecer até ao final do ano. “O projecto está desenhado e existe um plano de implementação, mas não temos recursos para desenvolver o software”, indicou. À semelhança do trabalho que a TIAC desenvolve, este projecto espera contar também com a ajuda de voluntários.

Ciclos de feedback
Além da Transparência e Integridade, foram premiadas a Labor Link: Voice to the Global Workforce, do Bangladesh, que recebeu um prémio de dez mil dólares, e a Closing the Loop, do Afeganistão. Com a distinção, a TIAC vai ter o seu projecto analisado por parceiros fundadores do Feedback Labs e mostrar o seu trabalho a fundações e organizações multilaterais com a “capacidade de absorver, escalar ou aperfeiçoar as melhores inovações”, explica a organização do prémio no seu site. A associação cívica espera ainda facilitar os contactos com outros organismos de desenvolvimento cívico e reunir algum apoio monetário.

O prémio foi atribuído pela Rita Allen Foundation, uma fundação que investe no desenvolvimento de ideias e projectos numa fase inicial, em parceira com o FeedBack Labs e a Ashoka Changemakers, um consórcio de organizações internacionais e uma comunidade global online. Ambos promovem a inovação social e tentam que governos e instituições se responsabilizem e respondam às necessidades dos cidadãos.

Tendo como principal objectivo distinguir projectos que promovam um processo contínuo de sugestão e resposta, um “ciclo de feedback” como lhe chama a organização, a iniciativa pretendeu “promover o que funciona e aprender com o que não funciona”. “Queremos entender melhor como ‘ciclos de feedback’ geram mais responsabilização e resultados – de governos, organizações comunitárias e organizações não-governamentais”. Foi este o desafio deixado aos 184 candidatos ao prémio deste ano.