A Câmara de Oliveira de Azeméis anunciou, esta segunda-feira, estar em discussão pública o regulamento para a criação do Conselho Municipal Sénior, cujo objectivo é "defender os interesses da população idosa" na comunidade local e junto dos poderes institucionais.

A nova estrutura do concelho está em fase de criação e, segundo declarou à Lusa o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, o objectivo desta consulta pública, a decorrer até ao dia 21 de Abril, é assegurar "que haja o maior número possível de contributos válidos" para o projecto.

“A criação do Conselho Municipal Sénior irá permitir a defesa dos interesses das pessoas idosas de Oliveira de Azeméis, junto da comunidade e dos poderes públicos", afirmou Hermínio Loureiro, acrescentando que “o que se pretende é aproximar mais os seniores da sociedade, levando-os a uma participação social mais activa, não só reforçando a sua integração, mas também envolvendo-os nas decisões sobre matérias que lhes digam directamente respeito".

A nova estrutura municipal surgiu como forma de dar resposta a essas e outras questões que foram identificadas pela Rede Social do concelho, no âmbito de um diagnóstico global à vivência da população idosa.

Desse trabalho resultou a constatação de que são necessários, em Oliveira de Azeméis, mais "espaços de cidadania e de debate", assim como o "reforço do quadro legal na área da protecção da terceira idade face a eventuais atentados aos seus direitos".

A proposta de regulamento do Conselho Municipal Sénior já foi aprovada em reunião de câmara, com o respectivo regulamento a definir essa estrutura como um órgão de carácter consultivo, cuja principal missão é analisar os problemas dos cidadãos idosos e apontar possíveis soluções.

Entre as competências do Conselho Municipal Sénior destaca-se a realização de acções de promoção dos direitos dos idosos e de prevenção de situações de perigo, o apoio a projectos e actividades que suscitem a participação da comunidade sénior e a promoção de campanhas para a valorização dessa faixa populacional.

É também competência da nova estrutura mobilizar instituições e grupos da comunidade para projectos que se revelem de interesse na área sénior e ainda proceder ao diagnóstico, ao levantamento e à sinalização das situações sociais mais carenciadas de apoio.

"A ideia é ajudar a garantir o bem-estar das pessoas com mais idade, assegurar a sua dignidade e a sua qualidade de vida", realçou Hermínio Loureiro, sustentando querer “criar condições para que os idosos possam ser mais autónomos, se sintam integrados e tenham uma participação efectiva na sociedade".