O PS pediu mais estudos ao Governo sobre investimentos em infra-estruturas na área dos transportes, designadamente de custo-benefício e de sustentabilidade económica. É a resposta dos socialistas ao ministro da Economia que tinha solicitado a todos os líderes partidários reuniões, ainda este mês, sobre o relatório do Grupo de Trabalho para as Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado (GTIEVA).

Em carta enviada esta terça-feira, Eurico Brilhante Dias, secretário-nacional socialista, salienta a importância de haver “uma perspectiva verdadeiramente nacional da aplicação dos fundos comunitários até 2020” por considerar que é determinante para o “relançamento da economia” e para o “processo de reestruturação da economia portuguesa” e para o “financiamento dos projectos”.

No entanto, os socialistas assumem que o relatório do GTIEVA suscita dúvidas, nomeadamente “quando é que o Governo pretender interligar o plano de investimentos com a afectação de fundos comunitários”. Em segundo lugar, os socialistas querem saber se este relatório já apresentado ao Governo será único – e versa sobre os transportes – ou se existirão outros semelhantes “em áreas como o ambiente, a energia, as telecomunicações, a saúde ou a protecção civil”.

Antes de se pronunciar sobre os projectos de investimento, o PS pede “estudos de custo-benefício”, “de impacto ambiental”, “identificação da regra de comportabilidade orçamental transmitida ao grupo de trabalho como pressuposto” e “estudo de impacto em termos de crescimento económico e de criação de postos de trabalho”.

Esta carta foi a única resposta recebida pelo Ministério da Economia até esta terça-feira, depois de António Pires de Lima ter convidado todos partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre este tema “idealmente ainda durante o mês de Fevereiro”.

O objectivo, segundo a carta de Pires de Lima, “é não apenas ouvir mas também contraditar e sempre que possível procurar convergir com esses contributos dos partidos”. O Governo tem de comunicar a sua posição final à Comissão Europeia, no âmbito do acordo de parceria 2020, até final de Março.